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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARCOS DE AMARAL MEDEIROSCPF

MAGAIVER DE AMARAL MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Autor:

WEMERSON LUAN PAZ SANTOS· OAB BA 55704· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAIVER DE AMARAL MEDEIROS em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS DE AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS DE AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Águas Lindas de Goiás – 2 ª Vara Cível, Família e SucessõesE-mails: [email protected] e [email protected] - Balcão virtual: (61) 3617-2608 Processo nº: 5624361-96.2023.8.09.0168Parte requerente: Joao Marcos De Amaral MedeirosParte requerida: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi... (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EUNICE LUCIA LIMA RIBEIROCPF

EDGAR MATHEUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EURIPEDES DE ANDRADE· OAB MG 60447· CPF 436.***.***-15

Reu:

RAFAEL CARMOZINE MAIA FREITAS· CPF 117.***.***-74

Reu:

LUCIANA LIMA GIANNINI· OAB MG 142349· CPF 053.***.***-52

Reu:

CLEUBES MAIA FREITAS· OAB MG 59638· CPF 542.***.***-34

Reu:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 33.024,52

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BARROS AZEVEDO CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 57.706,52

Autor

JOSE RONALDO MAIACPF

Reu

FRANKLIN JORGE FERNANDES DE QUEIROZCPF

Outros

RAFAEL CARMOZINE MAIA FREITAS· OAB MG 170638

CLEUBES MAIA FREITAS· OAB MG 59638

LUCAS RANGEL LOPES· OAB MG 194319

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 325.166,47

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARILA MACHADOCPF

ROMILDO DE PAULA CINTRACPF

Outros

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO· OAB SP 112010· CPF 109.***.***-80

DANIEL ARRUDA· OAB SP 21050· CPF 207.***.***-53

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 137340

SETIMIO SALERNO MIGUEL· OAB SP 67543· CPF 026.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (16/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 16.125,60

Autor

MARCIA FERNANDES GOMESCPF

ELIAS FERNANDES GOMESCPF

MARIA JOANA FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS· OAB SP 321448· CPF 271.***.***-18

Autor:

CLEUBES MAIA FREITAS· OAB MG 59638· CPF 542.***.***-34

Autor:

LUCIANA LIMA GIANNINI· OAB MG 142349· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Autor:

RAFAEL CARMOZINE MAIA FREITAS· CPF 117.***.***-74

+ outros advogados do autor

Outros

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES GOMES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

LUCAS JOSE DE ALMEIDACPF

ALESSANDRA REIS DE ALMEIDACPF

VALERIA ROSA ALMEIDA SILVACPF

ANGELO DE ALMEIDACPF

IZABEL APARECIDA REIS ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES DE ANDRADE· OAB MG 60447· CPF 436.***.***-15

Autor:

LUCIANA LIMA GIANNINI· OAB MG 142349· CPF 053.***.***-52

Autor:

CLEUBES MAIA FREITAS· OAB MG 59638· CPF 542.***.***-34

Autor:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 63541· CPF 666.***.***-63

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/1990

Distribuição

29/05/1990

Valor

R$ 7.251,76

Autor

ANTONIO ALTINO DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 63541· CPF 666.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 9.000,00

Autor

OTAVIO GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

CIRO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ANGELA MARCIA DAMAS SILVACPF

JOSE RILDO LOPES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 182077· CPF 811.***.***-87

Autor:

PEDRO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 60077· CPF 489.***.***-59

Reu:

BRUNO DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 158914· CPF 097.***.***-19

Reu:

SELMA CARMOZINE· OAB MG 92390· CPF 462.***.***-53

Reu:

ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MG 118030· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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