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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 729,70

Autor

ANA CAROLINA FERREIRA RATINCPF

Reu

INSPETORA REGIONAL DE TRIBUTACAO DA 3 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA EM PONTA GROSSA

DELEGADA REGIONAL DA 3 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA EM PONTA GROSSA

AUDREY OLIVET GRUBBACPF

THALITA TIESEN FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA FERREIRA RATINCPF

Reu

AUDREY OLIVET GRUBBACPF

THALITA TIESEN FARIAS

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Reu:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Reu:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA FERREIRA RATINCPF

Reu

AUDREY OLIVET GRUBBACPF

THALITA TIESEN FARIAS

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Autor:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Reu:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Reu:

MARCOS ANDRE DA CUNHA· OAB PR 23613· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008037-40.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008037-40.2020.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: ICMS / Incidência S... (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 14.783,03

Autor

ACL CONTABILISTAS LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB PR 58973· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 18.313,99

Autor

NILCEU CARNEIROCPF

Reu

ELEANDRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NILCEU CARNEIRO (28/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUCIANE FERREIRA RATINCPF

Reu

ANA KCENIA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL MARCOS COSTACPF

Reu

CONFORT`AGRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

MANUELA VARASSIN CALDAS· OAB PR 81306

Autor:

DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO· OAB PR 81301

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Reu:

MANUELA VARASSIN CALDAS· OAB PR 81306

Reu:

DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO· OAB PR 81301

Reu:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Reu

ESPOLIO DE ANGELO SEBASTIAO ANDRADE

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO· OAB PR 54007· CPF 059.***.***-42

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Autor:

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Reu:

JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO· OAB PR 54007· CPF 059.***.***-42

Reu:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 73163· CPF 221.***.***-15

Reu:

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO CARLOS RATINCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 073163· CPF 221.***.***-15

Reu:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 073163· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOAO CARLOS RATINCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 073163· CPF 221.***.***-15

Reu:

JOAO MARIA RATIN· OAB PR 073163· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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