JOAO MARTINS BARBOSA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KAIO JOSE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO VAZ ROSA· OAB GO 62677

Outros

GERALDO RINCON JUNIOR· OAB GO 47669· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 22.800,00

Autor

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 19331· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

IPSM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSM

Reu

JOAO BARBOSA FILHOCPF

JONAS BAPTISTA DA SILVACPF

JOSE AURELIO ROQUECPF

JOAQUIM TOLEDO DE SOUZACPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

Outros

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IPSM

Reu

JOSE AURELIO ROQUECPF

JOSE FRANCISCO DURVILLECPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS LIMACPF

JORGE TADEU DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 881,07

Autor

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI APELADO: JOAO BARBOSA FILHO PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA COMUM. TETO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. RITO ESPECIAL. LEI 12.153/2009. PROVIMENTO CNJ Nº 165/2024. RESOLUÇÃO Nº 383/2023 TJPI. REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL. DECISÃO TERMINATIVA Em exame AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, C/C PEDIDO LIMINAR proposta para anular multas de trânsi... (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 881,07

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Reu

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Reu

JOAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800711-66.2018.8.18.0065. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI APELADO: JOAO BARBOSA FILHO Advogado do(a) APELADO: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pú... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Reu

JOAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800711-66.2018.8.18.0065. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI APELADO: JOAO BARBOSA FILHO Advogado do(a) APELADO: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pú... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Reu

JOAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800711-66.2018.8.18.0065. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI APELADO: JOAO BARBOSA FILHO Advogado do(a) APELADO: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES - PI17448-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pú... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO GABRIEL LOPES FERREIRA

Advogados

Reu:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL LOPES FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Renúncia ao benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 5.760,00

Autor

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 153313· CPF 137.***.***-17

Autor:

MILTON ALVES MACHADO JUNIOR· OAB SP 159986· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 5.760,00

Autor

JOAO BARBOSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 153313· CPF 137.***.***-17

Autor:

MILTON ALVES MACHADO JUNIOR· OAB SP 159986· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 153313· CPF 137.***.***-17

Autor:

MILTON ALVES MACHADO JUNIOR· OAB SP 159986· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 328.181,01

Autor

JAIR MARTINS DE ANDRADE

ALCINDO ALVES DOS SANTOS

OSMAR BUENO DE OLIVEIRA

GENIRA ANDRADE DOS SANTOS

JAIRA DE ANDRADE OLIVEIRA

+ 7 outros

Reu

EDSON JUSTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910

Reu:

JOSE SANDRO BARBOSA· OAB GO 51598

Outros

ERICK DE MEDEIROS· OAB GO 35303· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 328.181,01

Autor

EDSON JUSTINO DA SILVACPF

Reu

JAIRA DE ANDRADE OLIVEIRACPF

OSMAR BUENO DE OLIVEIRACPF

GENIRA DE ANDRADE SANTOSCPF

ALCINDO ALVES DOS SANTOSCPF

JAIR MARTINS DE ANDRADECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AJNALDO PEREIRA DE RESENDE· CPF 479.***.***-91

Autor:

GUILHERME RIBEIRO MENDES· CPF 700.***.***-78

Autor:

STEPHANIE DA COSTA· CPF 051.***.***-77

Reu:

FABRICIO DE MATOS RODRIGUES· CPF 688.***.***-53

Reu:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0125593432017809015520260309092539 (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA COELHOCPF

Reu

EDSON JUSTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO MENDES· OAB GO 61191· CPF 700.***.***-78

Autor:

STEPHANIE DA COSTA· OAB GO 53026

Autor:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

Autor:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910· CPF 000.***.***-18

Autor:

ERICK DE MEDEIROS· OAB GO 35303· CPF 994.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME RIBEIRO MENDES· OAB GO 61191· CPF 700.***.***-78

Reu:

MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE· OAB GO 46298· CPF 035.***.***-65

Reu:

STEPHANIE DA COSTA· OAB GO 53026

Reu:

PATRICIA APARECIDA BUDAZ· OAB GO 36601

Reu:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA COELHOCPF

Reu

EDSON JUSTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO MENDES· OAB GO 61191· CPF 700.***.***-78

Autor:

STEPHANIE DA COSTA· OAB GO 53026

Autor:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

Autor:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910· CPF 000.***.***-18

Autor:

ERICK DE MEDEIROS· OAB GO 35303· CPF 994.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME RIBEIRO MENDES· OAB GO 61191· CPF 700.***.***-78

Reu:

MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE· OAB GO 46298· CPF 035.***.***-65

Reu:

STEPHANIE DA COSTA· OAB GO 53026

Reu:

PATRICIA APARECIDA BUDAZ· OAB GO 36601

Reu:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES· OAB GO 48061· CPF 688.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS FILHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES LEITE· OAB GO 40558· CPF 884.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Gabinete - JUIZ 2 Processo n°: 5394789-37.2025.8.09.0127 DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo por cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (evento 53), inclusive quanto às custas e honorários, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos artigos 487, III, "b", e 932, I do CPC, e do artigo 53, XI, do Regim... (12/03/2026)

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