JOAO MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA VIANA ALVESCPF

VALTER DE OLIVEIRA VIANACPF

VALDINEA VIANA ALVES E SILVACPF

TEREZINHA AGUIAR DOS SANTOSCPF

TADEU DE FATIMA ALVES VIANACPF

+ 30 outros

Reu

PALOMA MEIRA E SILVA PAIM COSTACPF

JESLENE MEIRA E SILVA LOPESCPF

JYLVANIA MEIRA E SILVACPF

JANDIRA MEIRA E SILVACPF

JACY CLARA MEIRA E SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS CORDEIRO CARVALHO· OAB BA 53468· CPF 043.***.***-46

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Reu:

IRAILDES TRINDADE ROCHA· OAB BA 20729· CPF 017.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA· OAB BA 12074· CPF 391.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO TADEU VIANA ALVESCPF

APARECIDA ALVES COELHOCPF

COSME ALVES DE AGUIARCPF

FRANCINEIDE ALVES COELHOCPF

FRANCISCA DOS SANTOS COELHOCPF

+ 31 outros

Reu

EDMUNDO MEIRA E SILVACPF

JUCARA MEIRA E SILVACPF

JACY CLARA MEIRA E SILVACPF

JANDIRA MEIRA E SILVACPF

JYLVANIA MEIRA E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Autor:

MATHEUS CORDEIRO CARVALHO

Autor:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Reu:

IRAILDES TRINDADE ROCHA· OAB BA 20729· CPF 017.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA· OAB BA 12074· CPF 391.***.***-34

Reu:

LUCAS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 82628· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ISAU FRANCISCO DA SILVA

CLEITO DA SILVA SENACPF

ALAIDE MARTINS DA SILVA

MARIA MARTINS DA SILVA LIMA

MANUEL DA COSTA SILVA

+ 5 outros

Reu

MARIA EUNICE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ANNA LUIZA NUNES DA COSTA· OAB CE 27162· CPF 033.***.***-67

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA· OAB CE 24045

ANDERSON PEROBA GOMES· OAB CE 20740· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA EUNICE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ISAU FRANCISCO DA SILVACPF

ALAIDE MARTINS DA SILVACPF

MANUEL DA COSTA SILVACPF

RAIMUNDA DE SOUZA SILVACPF

MAURICIO DA COSTA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remessa (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TICIANE DE OLIVEIRA CHAVES PEREIRACPF

GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MARIA SUZEIZA DE OLIVEIRA VITORCPF

JOSE ARTUR PAULINO VITORCPF

Advogados

Autor:

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. Documento: 202998754 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 18.940,50

Autor

JOAO MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 18.940,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO MARTINS DA SILVACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

JOAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

JOAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: João Martins da Silva - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. INTEGRAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE TAXA SELIC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM ANÁLISE1. Intimação de acórdão - I... (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

JOAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: João Martins da Silva - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. INTEGRAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE TAXA SELIC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM ANÁLISE1. Intimação de acórdão - I... (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

NAYARA GARCIA DIAS· OAB ES 43694· CPF 060.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO MARTINS DA SILVA

Outros

LUAN RIBEIRO DAMACENO· OAB GO 64743· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO

MARCELO ROCHA DOS SANTOS

NAIANE BARBOSA ALVES

MURILO HENRIQUE DA SILVA VELEZ

Advogados

Reu:

LEONARDO MENOSSI HISBEK· OAB GO 42500

Reu:

JOAO MARTINS DA SILVA

Reu:

CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES· OAB GO 46763

Reu:

SAULO CARVALHO DAVID

Reu:

BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA

Outros

BRUNO HENRIQUE MARTINS BARBOSA· OAB GO 43575· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 41.451,70

Último movimento: Intimação Não Efetivada (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição SindicalPetição Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

SHARA MOREIRA DE LACERDA· OAB GO 49957

Autor:

ISIS RIBEIRO BRITO· OAB GO 65486· CPF 006.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 80.994,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 80.994,80

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOAO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Reu:

THIAGO LIMA ALMADA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa SELICRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DA SILVA

Reu

THIAGO LIMA ALMADACPF

Advogados

Autor:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinz... (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DA SILVA

Reu

THIAGO LIMA ALMADACPF

Advogados

Autor:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GLEBERSON LIMA ALMADA· OAB MA 15264· CPF 013.***.***-03

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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