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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 1.593.465,00

Autor

ELIETE DE AMARAL ALVES MARTINSCPF

CONCEICAO DE FATIMA PONTES DIASCPF

ELIETE DO AMARAL ALVES MARTINS E OUTROS

ANA LUZIA MEDEIROS LOPESCPF

Reu

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO DE FATIMA PONTES DIASCPF

JOSE MARIA DE SOUZA FERREIRA

ELZA CRISTINA NAZARE DE OLIVEIRACPF

LUIZ NAZARENO BAHIA COSTACPF

TATIANA DA COSTA TAVARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 4.197.488,00

Autor

FAZENDA SAO JORGE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAIR DO AMARAL E OUTROS

Advogados

Reu:

VANESSA MATOS TANDAYA· OAB PA 28527· CPF 022.***.***-07

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: VALE S/A (REPRESENTANTES: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO – OAB/PA 12816) RECORRIDO: ALAIR DO AMARAL E OUTROS (REPRESENTANTE: VANESSA MATOS TANDAYA – OAB/PA 28527) DESPACHO Compulsando os autos, constato que o recurso especial (ID 6794464), foi provido pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo Sua Excelência o Ministro Moura Ribeiro, determinado o retorno dos autos à origem, sob a seguinte fundamentação: “De fato, o TJPA, mesmo instad... (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 4.197.488,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

VALE S.A.CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAIR DO AMARAL E OUTROS

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

VANESSA MATOS TANDAYA· OAB PA 28527· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ALAIR DO AMARAL

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

VANESSA MATOS TANDAYA· OAB PA 28527· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/09/2023)

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