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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOLORES DA SILVA CORREACPF

Reu

JOAO MAZARIO DA CRUZ

MIRABEL ALCANTARA DA CRUZ

EVENTUAIS OCUPANTES DO LOTE 37

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 805.413,91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA BERGAMOCPF

APSP - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

HENRIQUE CARAMELO ECCHER· OAB SP 400006· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO HONORATO BERGAMOCPF

Reu

FAZENDA IOWA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Autor:

HENRIQUE RESENDE· OAB GO 37289· CPF 015.***.***-40

Autor:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Reu:

FLAVIA CRISTINA MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

MONICA MENDONCA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

R$ 1.738.662,96

Autor

FAZENDA IOWA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO HONORATO BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771

Autor:

MARINA VOLPATO ETTRURI· OAB SP 344813· CPF 369.***.***-10

Autor:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Autor:

MONICA MENDONCA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Autor:

FLAVIA CRISTINA MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

RITA DE CASSIA REIS BOAVENTURA· OAB SP 272491· CPF 005.***.***-45

Reu:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 1.284.843,68

Autor

GALVANI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA

Reu

ANTONIO HONORATO BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

MARIANA DE AZEVEDO· OAB GO 54385· CPF 043.***.***-84

Reu:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Último movimento: Juntada de informação (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON ALVES DE FREITASCPF

Reu

DIRCEU TOSECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 132.261,11

Autor

LKK BRASIL COMERCIO E TRADE MARKETING EIRELICNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Autor:

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO· OAB SP 407449· CPF 314.***.***-60

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCIA TERESINHA ANDRIETTACPF

Reu

PAULO THONICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES· OAB SP 91454· CPF 049.***.***-10

Reu:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Reu:

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO· OAB SP 407449· CPF 314.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCIA TERESINHA ANDRIETTACPF

Reu

PAULO THONICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES· OAB SP 91454· CPF 049.***.***-10

Reu:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Reu:

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO· OAB SP 407449· CPF 314.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA TERESINHA ANDRIETTA

Reu

PAULO THONI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES

Reu:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Reu:

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO· OAB SP 407449· CPF 314.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 136.275,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN THIAGOCNPJ

Reu

ORESTES MAZZARIOL JUNIORCPF

MARIA TERESA PINTO MAZZARIOLCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ANDRADE· OAB SP 110666· CPF 137.***.***-78

Reu:

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO· OAB SP 407449· CPF 314.***.***-60

Reu:

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNANI ZANIN JUNIORCPF

Reu

ANA PAULA SILVA PEREIRACPF

Outros

MARCELO MAZZARIOL· OAB SP 418474· CPF 256.***.***-52

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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