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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO RISSI

Advogados

Autor:

VINICIUS PESSI· OAB RS 083248· CPF 011.***.***-73

Reu:

VINICIUS PESSI· OAB RS 083248· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 195.271,56

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MIGUEL OMAR BARRETO RISSICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 40170· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

14/07/2000

Valor

R$ 17.879.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 17.879.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

LUIZ CARLOS REAMICPF

JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JORGE RATACZYK

PASQUAL JOSE ROTILLICPF

+ 12 outros

Reu

NELSON PULICE

LIBERO LUCHESI

ULISSES LOPES DA SILVA

LUIZ ZANIN

GERONIMO JOSE GARCIA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB RS 93192· CPF 024.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO BORGES· OAB BA 10210· CPF 556.***.***-72

Autor:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Autor:

ACELINO SOARES BEZERRA FILHO· OAB PI 1889· CPF 008.***.***-95

Autor:

FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA· OAB GO 35389· CPF 485.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HWIDGER LOURENCO FERREIRA· OAB PR 44251· CPF 653.***.***-20

Reu:

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA· CPF 193.***.***-68

Reu:

MESSIAS GERALDO PONTES· CPF 067.***.***-53

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB RS 93192· CPF 024.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ e outros AGRAVADO: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0019737-62.2012.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte agravada da para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Pre... (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MIGUEL OMAR BARRETO RISSICPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELMA LUSTOSA SILVA SANTANACPF

Reu

MIGUEL OMAR BARRETO RISSICPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA DE SOUZA

Reu

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: TELMA LUSTOSA SILVA SANTANA IMPETRADO: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 7 de maio de 2026. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum U... (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA DE SOUZA

Reu

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAGUÁCNPJ

Reu

MIGUEL OMAR BARRETO RISSICPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANA KARLA COELHO DE CARVALHO· OAB PI 7342· CPF 674.***.***-53

Reu:

EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO· OAB PI 7976· CPF 661.***.***-68

Reu:

THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO· OAB PI 9492· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MIGUEL OMAR BARRETO RISSICPF

Reu

LUAN FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO· OAB PI 22903· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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