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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FLORINDA PERPETUA ROSE GUIMARAES

SEVERINA PIRES AROUCA GUIMARAES

AMELIA COSTA C SANTOS

LUIZ AMOEDO PARADA

MARIA ALVES DE ANDRADE

+ 254 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 785.072,00

Autor

JOAO MIRANDACPF

Reu

R.N.D. SANTOS TRANSPORTES - MECNPJ

GERALDO FRANCISCO PEDRACINOCPF

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIRANDA

Advogados

Autor:

WALACE XAVIER DA SILVA· OAB ES 20935· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALISIARIA MARIA MATIAS MIRANDACPF

JOAO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950

Reu:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALISIARIA MARIA MATIAS MIRANDACPF

JOAO MIRANDACPF

HUDSON EDUARDO DE MIRANDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338

Reu:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALISIARIA MARIA MATIAS MIRANDACPF

JOAO MIRANDA

Advogados

Autor:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338· CPF 107.***.***-78

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

Autor:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950· CPF 933.***.***-78

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338· CPF 107.***.***-78

Reu:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

Reu:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950· CPF 933.***.***-78

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade / AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALISIARIA MARIA MATIAS MIRANDACPF

JOAO MIRANDA

Advogados

Autor:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338· CPF 107.***.***-78

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

Autor:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950· CPF 933.***.***-78

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338· CPF 107.***.***-78

Reu:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

Reu:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950· CPF 933.***.***-78

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 4.453,24

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

SUELI AUXILIADORA CLAUDIANO MIRANDA

PEDRO MIRANDA

JOAO MIRANDA

Outros

ROMULO SILVA LADEIRA· OAB MG 185394· CPF 129.***.***-57

VICTOR HENRIQUE VIVEIROS PEREIRA· OAB MG 185489· CPF 132.***.***-96

RODRIGO SILVA LADEIRA· OAB MG 118997· CPF 062.***.***-06

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CHIRLEY DIAS BARRETO SILVACPF

ALCENOR ALVES BARRETOCPF

Reu

ALCENOR ALVES BARRETOCPF

CICERO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Reu:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALCENOR ALVES BARRETOCPF

Reu

CICERO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALCENOR ALVES BARRETOCPF

CHIRLEY DIAS BARRETO SILVACPF

Reu

CICERO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCENOR ALVES BARRETO (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CitaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCENOR ALVES BARRETO (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Autor:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Reu:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Reu:

JONAS RACHID MURAD FILHO· OAB MT 6105· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Devolvidos os autos (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO CARLOS BARBOSA PINTOCPF

Reu

JOAO MIRANDA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIRANDA

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIRANDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES DE MORAES· OAB PA 33026· CPF 017.***.***-61

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA MARQUES DE MORAES· OAB PA 33026· CPF 017.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIRANDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES DE MORAES· OAB PA 33026· CPF 017.***.***-61

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA MARQUES DE MORAES· OAB PA 33026· CPF 017.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0861423-91.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de maio de 2026 _______________________________________ ANA CLAUDI... (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Reu

JOAO MIRANDA

Advogados

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Reu:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/1996

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VASCONCELOSCPF

JOSE VASCONCELOSCPF

Reu

JOAO MIRANDACPF

ELIAS J. CURI INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO PILATTI NETO· OAB PR 10698· CPF 221.***.***-15

Autor:

INÊS LUCAS· OAB PR 14572· CPF 381.***.***-72

Autor:

DIEGO ANGINONI· OAB PR 64204· CPF 059.***.***-00

Reu:

SALETE TEREZINHA CANELLO· CPF 470.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/1996

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VASCONCELOS

MARIA DE FáTIMA VASCONCELOS

Reu

JOAO MIRANDA

Advogados

Autor:

INÊS LUCAS· OAB PR 14572· CPF 381.***.***-72

Autor:

ANGELO PILATTI NETO· OAB PR 10698· CPF 221.***.***-15

Autor:

DIEGO ANGINONI· OAB PR 64204· CPF 059.***.***-00

Autor:

SALETE TEREZINHA CANELLO· OAB RS 64819

Autor:

MARYELEN BATTISTUZ· OAB PR 91748· CPF 097.***.***-00

Reu:

INÊS LUCAS· OAB PR 14572· CPF 381.***.***-72

Reu:

ANGELO PILATTI NETO· OAB PR 10698· CPF 221.***.***-15

Reu:

DIEGO ANGINONI· OAB PR 64204· CPF 059.***.***-00

Reu:

SALETE TEREZINHA CANELLO· OAB RS 64819

Reu:

MARYELEN BATTISTUZ· OAB PR 91748· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000082-45.1996.8.16.0068. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CHOPINZINHO VARA CÍVEL DE CHOPINZINHO - PROJUDI Rua Antonio Vicente Duarte, 4000 - Centro - Chopinzinho/PR - CEP: 85.560-000 - Fone: (46) 3242-1497 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000082-45.1996.8.16.0068 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Multa de 10% Valor da Causa: R$250.000,00 Exequente(s): JOSE VASCONCELOS M... (15/07/2026)

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