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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO SILVA DE FREITAS GONCALVESCPF

Reu

PAX SUPERMERCADOS LTDA.

Advogados

Autor:

NUBIA CAETANO GONCALVES· OAB RJ 205047· CPF 128.***.***-40

Autor:

MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR· OAB RJ 225698· CPF 134.***.***-47

Autor:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Reu:

NUBIA CAETANO GONCALVES· OAB RJ 205047· CPF 128.***.***-40

Reu:

MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR· OAB RJ 225698· CPF 134.***.***-47

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 145.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Apropriação indébitaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO PEDRO GONçALVES

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA DA COSTA PINHEIRO· OAB GO 66422· CPF 701.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIAGABINETE DO JUIZ DA 2ª VARA DAS GARANTIASFórum Cível Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, nº 722, Qd. G, Lt. 04, Sl. 804 - Park Lozandes, GOIÂNIA, Estado de Goiás, 74884-120Telefone para contato: (62) 3018-8310/8313/8314E-mail: [email protected] Autos nº 5070958-51.2023.8.09.0079Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes ->... (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL DAMACENO DA SILVACPF

JOAO PEDRO GONCALVES

Advogados

Reu:

EDUARDO JACOB RODRIGUES· CPF 007.***.***-74

Reu:

NATALIA DO AMARAL· OAB MG 115474· CPF 066.***.***-50

Reu:

MAIRA DE MELO LIMA· OAB MG 194804· CPF 126.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561· CPF 016.***.***-50

Reu:

CLEMILSOM JOSE OLIMPIO· CPF 040.***.***-03

Outros

CLEMILSOM JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990· CPF 040.***.***-03

LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA· OAB MG 203906· CPF 083.***.***-30

RUTH HELENA ABREU ALVIM· OAB MG 43

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL DAMACENO DA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES

Reu

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

Advogados

Autor:

KEILA CLENI BATISTA· OAB SC 059050· CPF 841.***.***-15

Autor:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 024258· CPF 466.***.***-00

Reu:

KEILA CLENI BATISTA· OAB SC 059050· CPF 841.***.***-15

Reu:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 024258· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES

Reu

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

Advogados

Autor:

KEILA CLENI BATISTA· OAB SC 059050· CPF 841.***.***-15

Autor:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 024258· CPF 466.***.***-00

Reu:

KEILA CLENI BATISTA· OAB SC 059050· CPF 841.***.***-15

Reu:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 024258· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PATZER DE LIMACPF

ALEBERSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ANGELITA SCHMIDT SCHNEIDERCPF

CECI TIGRE FRANCOZO

CLESIO FRANCISCO DE SOUSA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 42127· CPF 045.***.***-80

Autor:

FRANCIELLE CASSOL· OAB SC 40894

Autor:

FRANCIELLE CASSOL· OAB SC 040894

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Autor:

JEFERSON EDUARDO LOPES· OAB SC 049569· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302070-19.2016.8.24.0031/SC REQUERENTE: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: ELIAZAR DE MATTOS ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: EMILIO SCHNEIDER ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: ANGELITA SCHMIDT SCHNEIDER ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) REQUERENTE: GENECI RUBERT ADVOGADO(A): GRAZIELE CELLI (OAB SC042127) R... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 22.247,13

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

JUSSARA FERREIRA MOCELINI

JOAO CARLOS MOCELLIN I JUNIORCPF

JULIANA ELIZABETH MOCELINI MINERVINOCPF

JANAINA SARA MOCELINICPF

JOSE EDUARDO MOCELINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

GABRIELLE FERNANDA PROCOPIO DA SILVA· CPF 449.***.***-21

Reu:

THAINÁ DA CUNHA ANDRADE· OAB SP 424843· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES

Reu

JOAO PEDRO GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GALLUZZI· OAB SP 120882· CPF 121.***.***-03

Reu:

JOAO CARLOS GALLUZZI· OAB SP 120882· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES

Reu

JOAO PEDRO GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GALLUZZI· OAB SP 120882· CPF 121.***.***-03

Reu:

JOAO CARLOS GALLUZZI· OAB SP 120882· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEDRO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO CARLOS GALLUZZI - SP120882 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código... (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL MOLDENHAUER· OAB SC 37028· CPF 054.***.***-01

Autor:

GABRIEL MOLDENHAUER· OAB SC 037028· CPF 054.***.***-01

Reu:

GABRIEL MOLDENHAUER· OAB SC 037028· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL MOLDENHAUER· OAB SC 37028· CPF 054.***.***-01

Autor:

GABRIEL MOLDENHAUER· OAB SC 037028· CPF 054.***.***-01

Reu:

GABRIEL MOLDENHAUER· OAB SC 037028· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002892-73.2019.4.04.7211/SC RELATOR: OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE: JOAO PEDRO GONCALVES ADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 10/11/2025 - COMUNICAÇÕES (11/11/2025)

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