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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMEN SILVA LEVINDOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN SILVA LEVINDOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800304-72.2024.8.19.0081. AUTOR: CARMEN SILVA LEVINDO RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Referente ao pedido de gratuidade judiciária para fins de dispensa do preparo recursal postulado pela recorrente (ID 252158366), destaco que oSuperior Tribunal de Justiça fixou no Tema 1178 as seguintes premissas a respeito da gratuidade da justiça: 1. É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judic... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA CUNHA BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801598-62.2024.8.19.0081. AUTOR: REINALDO DA CUNHA BARBOSA RÉU: BANCO AGIBANK Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (ID 268565262), com os devidos acréscimos legais, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, devendo ser observado os dados bancários indicados na petição encartada no ID 269016639. Após, considerando a expressa qui... (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA CUNHA BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.766,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO NASCIMENTO GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ALINE SOARES PAPAZIS· CPF 135.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABIO NASCIMENTO GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 37282· CPF 036.***.***-73

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001144-85.2024.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FABIO NASCIMENTO GOUVEA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de evento 120, PET1. (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.356,00

Autor

DIOCELIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 95 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCELIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001977-06.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DIOCELIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1. (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001288-59.2024.4.02.5109/RJ EXECUTADO: LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, nos termos da decisão de evento 84. Prazo: 15 dias úteis. (10/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

LEILIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILIANE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000934-97.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: LEILIANE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, especificamente para condenar o réu a conceder auxílio por... (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA ROSARIO DA SILVA

Reu

ISABEL CRISTINA DE LIMA FERNANDES PINHEIROCPF

KARINE CRISTINE FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 249322· CPF 155.***.***-78

Autor:

ANA PAULA PIRES FERREIRA· OAB RJ 143744· CPF 081.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

ANGELO MONTEIRO CORREIA· OAB RJ 195976· CPF 011.***.***-45

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

ARTHUR DOS SANTOS CORREIA· OAB RJ 249322· CPF 155.***.***-78

Reu:

ANA PAULA PIRES FERREIRA· OAB RJ 143744· CPF 081.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

ANGELO MONTEIRO CORREIA· OAB RJ 195976· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-14.2022.4.02.5111/RJ AUTOR: CLEUSA ROSARIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ249322) ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) RÉU: ISABEL CRISTINA DE LIMA FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) RÉU: KARINE CRIS... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 34.864,00

Autor

RICARDO EWERTON DA SILVACPF

SOLANGE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO EWERTON DA SILVACPF

SOLANGE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚ... (07/04/2026)

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