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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDROSO

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Documento (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 6.516,68

Autor

JOAO PEDROSOCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDROSO

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 30.099,80

Autor

JOAO PEDROSOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDROSO

Reu

SABEMI SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006675-58.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: JOAO PEDROSO REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA S.A. Vistos, etc. JOÃO PEDROSO ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de SABEMI SEGURADORA S.A. objetivando “a declaração de nulidade e inexistência de relação jurídica contratual entre as parte... (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 30.074,80

Autor

JOAO PEDROSOCPF

Reu

ACE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDROSO

Reu

ACE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Documento (30/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADEMIR TRESSOLDICPF

ANDREIA BREMBILLACPF

CELSO BRAMBILACPF

MARINES TRINDADE BRAMBILACPF

ARDUINO BREMBILACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GERALDINO RIBEIRO· OAB SC 007979· CPF 251.***.***-53

Reu:

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 034714· CPF 060.***.***-36

Reu:

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 044897· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ADEMIR TRESSOLDI

ANDREIA BREMBILLACPF

ARDUINO BREMBILACPF

CELSO BRAMBILA

DIVA ZANETINI BRAMBILLACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GERALDINO RIBEIRO· OAB SC 007979· CPF 251.***.***-53

Autor:

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 034714· CPF 060.***.***-36

Autor:

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 044897· CPF 060.***.***-60

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GERALDINO RIBEIRO· OAB SC 007979· CPF 251.***.***-53

Reu:

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 034714· CPF 060.***.***-36

Reu:

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 044897· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ADEMIR TRESSOLDI

ANDREIA BREMBILLACPF

ARDUINO BREMBILACPF

CELSO BRAMBILA

DIVA ZANETINI BRAMBILLACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GERALDINO RIBEIRO· OAB SC 007979· CPF 251.***.***-53

Autor:

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 034714· CPF 060.***.***-36

Autor:

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 044897· CPF 060.***.***-60

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GERALDINO RIBEIRO· OAB SC 007979· CPF 251.***.***-53

Reu:

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 034714· CPF 060.***.***-36

Reu:

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO· OAB SC 044897· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDROSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PERICLES PANDINI· OAB SC 027126· CPF 055.***.***-30

Reu:

PERICLES PANDINI· OAB SC 027126· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDROSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PERICLES PANDINI· OAB SC 027126· CPF 055.***.***-30

Reu:

PERICLES PANDINI· OAB SC 027126· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

FRANCISCO PIGATTO NETO· CPF 353.***.***-49

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802646/PR (2024/0453989-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 INTERESSADO: ADVOCACIA FERNANDO RUDGE LEITE INTERESSADO: ASK CRIOS PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA INT... (04/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1218671/2025 (12/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK· CPF 033.***.***-92

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE)

10. BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (INTERESSADO)

11. CELSO PEREIRA DUARTE (INTERESSADO)

12. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (INTERESSADO)

13. COPEL DISTRIBUICAO S.A. (INTERESSADO)

+ 38 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

DAYANE CAPRA KLOECKNER· OAB PR 037329

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

DAYANE CAPRA KLOECKNER· OAB PR 037329

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARINA PEZZOTTI MARQUES· OAB SP 470038· CPF 463.***.***-79

DAYSE LIMA DA SILVA· OAB SP 309625· CPF 364.***.***-51

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

MARCELO RODRIGUES DE BIASI· OAB SP 425801

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE BIASI· CPF 448.***.***-05

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Reu:

DAYSE LIMA DA SILVA· CPF 364.***.***-51

Reu:

MARINA PEZZOTTI MARQUES· OAB SP 470038· CPF 463.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/09/2025)

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