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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAO LIMA DA SILVA

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT FEIRA DA MATA

Reu

ALAN DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Reu:

CARLA MAGALHAES E SILVA· OAB BA 67663· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Juntada de mandado de prisão - bnmp (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Autor:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Autor:

CARLA MAGALHAES E SILVA· OAB BA 67663· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Autor:

CARLA MAGALHAES E SILVA· OAB BA 67663· CPF 058.***.***-17

Autor:

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 67644· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 24.592,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 24.592,64

Autor

JOAO PEREIRA LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

KAREN CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 53706· CPF 037.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LEITE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KAREN CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 53706· CPF 037.***.***-09

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KAREN CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 53706· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LEITE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KAREN CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 53706· CPF 037.***.***-09

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KAREN CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 53706· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721822-45.2022.8.07.0007. AUTOR: JOAO PEREIRA LEITE REU: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, s... (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AURELEIDE PEREIRA LEITECPF

ANTONIO PEREIRA LEITECPF

FRANCISCO PEREIRA LEITECPF

AURILENE PEREIRA LEITECPF

JOAO PEREIRA LEITE

Reu

JOSE PEREIRA COLEGIOCPF

MARIA LEITE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARLON CARLOS MARCELINO· OAB MS 10938· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 24.554,25

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIANA APARECIDA DA SILVACPF

BRAYAN HENRIQUE DA SILVA CARDOSOCPF

JOAO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 32.710,44

Autor

KARINE COSTA BONFIMCPF

JOAO PEREIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LEITE

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

WHERCULES ROCHA DE SOUZA· OAB RO 13882

Autor:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR DE SOUZA REGOCPF

JOSE SARAIVA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA LEITECPF

CICERO MARINHO LEAOCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

JOAQUINA ALVES COELHO· OAB TO 4224· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000354-52.2014.8.27 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

3R TOCANTINS INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA

Reu

CÍCERO MARINHO LEÃO

JOÃO PEREIRA LEITE

VALDEMIR DE SOUZA REGOCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOAQUINA ALVES COELHO· OAB TO 4224· CPF 815.***.***-49

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 002541

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS· OAB TO 2207· CPF 791.***.***-34

Reu:

JOAQUINA ALVES COELHO· OAB TO 4224· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO LEITE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 090916· CPF 077.***.***-98

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE PEREIRA

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 090916· CPF 077.***.***-98

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038843-03.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventual contrato de honorários firmado com a parte autora, sob pena de indeferimento do destaque após a elaboração da Requisição, na forma do art. 16 da Resolução nº 822/2023, do... (08/05/2026)

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