Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAECIO PESSOA LUNACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB RO 7796· CPF 902.***.***-78

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 15/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 71.472,84

Autor

ANTONIA ELIENE DUARTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Reu:

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

Reu:

ANTONIO ULISSES OLINDA DE SOUZA FILHO· OAB CE 11875· CPF 569.***.***-49

Reu:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 175995453 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MARCOS SEMIAOCPF

FRANCISCO JOSE FRANCO MACEDO

Outros

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 34.738,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 34.738,68

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Reu

NATHALIA LOBO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Reu:

BRUNO LOBO SIEBRA DE CARVALHO· OAB CE 20216· CPF 629.***.***-34

Reu:

PEDRO LUCAS LEITE LOBO SIEBRA· OAB CE 38522· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA EDUARDA LIMA CARVALHOCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

Reu:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

LEANDRO ALENCAR DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA· OAB CE 38679· CPF 047.***.***-79

ANTONIO ULISSES OLINDA DE SOUZA FILHO· OAB CE 11875· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EMILLY ALVES DE FREITAS SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMACPF

Reu

JOAO PAULO SANTANA BESSACPF

Advogados

Autor:

VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA· OAB CE 37563· CPF 035.***.***-27

Autor:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924· CPF 061.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO SANTANA BESSA· OAB BA 60799· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVIANE ANDRADE ALBUQUERQUE ALENCAR EXECUTADO: NS BUFFET E DECORACOES LTDA - ME REQUERIDO: EDINAINA DE SOUSA SANTOS MELO, MARCUS ALLAN SOUSA MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. - E-mail: [email protected] Processo nº 3001012-70.2019.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 28.554,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IURI GONDIM TRAJANO DE ALCANTARA TAVARES· OAB CE 42959· CPF 017.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· CPF 018.***.***-06

Autor:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· CPF 061.***.***-60

Reu:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA· OAB PA 13619· CPF 693.***.***-91

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Outros

DR. RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· OAB CE 40924

DR. RAIMUNDO IVAN A DE S JUNIOR· OAB CE 36612

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 28.554,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 28.554,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Autor:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA· OAB PA 13619· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· CPF 018.***.***-06

Reu:

IURI GONDIM TRAJANO DE ALCANTARA TAVARES· OAB CE 42959· CPF 017.***.***-02

Reu:

RAWEL PESSOA LUNA RIBEIRO· CPF 061.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal