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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

209 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MALAQUIAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENNA DE PINHO GONZAGA RODRIGUES· OAB BA 51509· CPF 047.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENNA DE PINHO GONZAGA RODRIGUES· OAB BA 51509· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MALAQUIASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MALAQUIASCPF

ETELVINA PEREIRA MALAQUIASCPF

Reu

FANNY MALAQUIAS BRUGNEROTTO

BENEDITA MALAQUIAS BRUGNEROTTO

CELIA RENATA BRUGNEROTTO SILVA

SELMA RAQUEL BRUGNEROTTO

SANDRA REGINA BRUGNEROTTO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ QUAGLIATO· OAB SP 56036· CPF 716.***.***-20

Reu:

BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS· OAB SP 45847· CPF 408.***.***-91

Outros

RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES· OAB SP 104163· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDACNPJ

ALEXANDRE REZENDE QUEIROZCPF

MARCOS ANTONIO REZENDE DE QUEIROZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· CPF 047.***.***-71

Reu:

CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 028219· CPF 061.***.***-06

Reu:

MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO· CPF 246.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO MORAIS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 419.151,00

Autor

MARIA LIRA DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Outros

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2109237/PE (2023/0404085-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA LIRA DE ALMEIDA MELO ADVOGADOS: BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844 BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - PE024456 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 419.151,00

Autor

MARIA LIRA DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 419.151,00

Autor

MARIA LIRA DE ALMEIDA MELOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MARIA LIRA DE ALMEIDA MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (15/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELOCPF

FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA MELOCPF

USINA VITORIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Outros

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELOCPF

FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA MELOCPF

USINA VITORIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 61.277,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800037/PE (2024/0434744-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LIDER IDIOMAS LTDA AGRAVANTE: JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETO AGRAVANTE: ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURA ADVOGADOS: BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844 BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - PE024456 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - PE042966 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER IDIOMAS LTDACNPJ

JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETOCPF

ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· CPF 047.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2026 Petição Nº 444620/2026 - (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 61.277,72

Autor

LIDER IDIOMAS LTDACNPJ

JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETOCPF

ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.132.816,60

Autor

ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIROCPF

WALTER DA SILVA VIEIRA FILHOCPF

ALBERTO BRANDAO TEIXEIRA DA SILVACPF

DPM DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DPM DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

ALBERTO BRANDAO TEIXEIRA DA SILVACPF

WALTER DA SILVA VIEIRA FILHOCPF

ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

CompromissoRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURACPF

JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETOCPF

LIDER IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER IDIOMAS LTDACNPJ

JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETOCPF

ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· CPF 047.***.***-71

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER IDIOMAS LTDA - ME

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PE 001898

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PE 001898

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: LIDER IDIOMAS LTDA - ME, JOSE MARIA GAMEIRO DE MOURA NETO, ANNIE LEZAN BITTENCOURT DE MOURA AGRAVADO(A): BANCO DO BRASIL SA Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no caput do art. 27 da Lei 17.116 de 04/12/2020, intime(m)-se a(s) parte(s) Agravante. para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o pagamento das custas de ID 48670329,48670332 e 48670333, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devi... (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVER O MAR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVER O MAR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 021844· CPF 864.***.***-53

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 024456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: AVER O MAR IMOVEIS LTDA AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE OLINDA Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no caput do art. 27 da Lei 17.116 de 04/12/2020, intime(m)-se a(s) parte(s) AVER O MAR IMOVEIS LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o pagamento das custas de ID 51022540, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação process... (08/08/2025)

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