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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SECCO PORTESCPF

JOSE PORTESCPF

JOAO PORTES NETOCPF

ANTONIO PORTESCPF

CARLOS PORTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SCALET· OAB SP 213742· CPF 297.***.***-02

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Autor:

SERGIO PELARIN DA SILVA· OAB SP 255260· CPF 038.***.***-09

Reu:

MARIA AMELIA DARCADIA· CPF 718.***.***-87

Outros

MARIA AMELIA D´ARCADIA· OAB SP 40366

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 7.265,80

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.651,24

Autor

SAMIRA VERGILI JABALICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 3.651,24

Autor

SAMIRA VERGILI JABALICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Expedição de certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 3.871,33

Autor

ERIKA MATIASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 4.971,02

Autor

DERALDO OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA FERNANDES MACHADO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Advogados

Autor:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Autor:

SARA DE PAULA SILVA LEME· OAB SP 249541· CPF 187.***.***-70

Autor:

PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO· OAB SP 189650· CPF 213.***.***-80

Reu:

LAZARO JOÃO PORTES NETO· OAB SP 467794· CPF 063.***.***-79

Reu:

SARA DE PAULA SILVA LEME· OAB SP 249541· CPF 187.***.***-70

Reu:

PATRÍCIA LEÃO GABRIEL CRIVELLARO· OAB SP 189650· CPF 213.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000589-86.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vilma Fernandes Machado de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que, apesar da reserva dos honorários periciais, não houve determinação para seu levantamento. Pois bem. Expeça-se o necessário para levantamento dos honorários periciais. Oportunamente, considerando o recurso de apelação interposto, reme... (25/05/2026)

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