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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE COSTA DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO COELHO SILVA· OAB MA 16329· CPF 038.***.***-38

Reu:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 46.845,93

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

ANA LETICIA FIGUEREDO DA SILVA· OAB MS 29297· CPF 050.***.***-41

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 5.630,84

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES· OAB MS 30537

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 124.754,47

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 124.754,47

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOAO QUEIROZ NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1010468-68.2021.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte Autora para efetuar o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado, acessando o site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), selecio... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 40.709,07

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPLAN MINERACAO LTDA

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

DONIZEU NASCIMENTO NASSARDEN· OAB MT 11338· CPF 911.***.***-15

Reu:

DONIZEU NASCIMENTO NASSARDEN· OAB MT 11338· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOBRES VARA ÚNICA DE NOBRES RUA ALAOR SOARES DE SOUZA, 550, TELEFONE: (65) 3376-1229, JARDIM PARANA, NOBRES - MT - CEP: 78460-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 1000839-03.2021.8.11.0030 Valor da causa: R$ 40.709,07 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 518.695,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 518.695,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do DECISÃO Processo: 1007250-73.2022.8.11.0015. Vistos etc. 1. Ciente do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso que anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para o regular processamento (Id 227082734). 2. Em prosseguimento, diante da devolução do AR pelo motivo “ausente” (Id. 126308053), necessária a repetição da diligência por meio de oficial de... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 3.784.935,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDACPF

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

VALDERI RODRIGUES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB PR 8664· CPF 796.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPPE CANAVARROS CALDART· OAB MT 23252· CPF 006.***.***-81

Autor:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA· OAB MT 9233· CPF 710.***.***-68

Autor:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB PR 8664· CPF 796.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPPE CANAVARROS CALDART· OAB MT 23252· CPF 006.***.***-81

Reu:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA· OAB MT 9233· CPF 710.***.***-68

Reu:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 43.842,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOSCPF

Reu

JOAO QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

ELISA DE SOUSA GOMES· OAB PB 29803· CPF 032.***.***-23

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Reu

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Reu:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Reu

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Reu:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 86.691,27

Autor

JOAO BATISTA QUEIROZ NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Autor:

DAFINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 18513· CPF 062.***.***-84

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 86.691,27

Autor

JOAO BATISTA QUEIROZ NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Autor:

DAFINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 18513· CPF 062.***.***-84

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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