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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 20.757,20

Autor

JOAO QUINTINOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Autor:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Reu:

FELIPE GUIZZARDI· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO QUINTINO em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO QUINTINOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Reu:

FELIPE GUIZZARDI· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO QUINTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Reu:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001761-89.2014.8.11.0003.. EXEQUENTE: JOAO QUINTINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Considerando que o ente público devedor não fez prova do pagamento das RPV's expedidas com relação ao débito, nos termos do artigo 8º do Provimento n. 20/2020-CM, proceda-se com o sequestro no valor bruto devido, compreendendo o... (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO QUINTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Reu:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO QUINTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Reu:

DANIELLA MOREIRA NERY SANTIAGO CLOSS· OAB MT 14268· CPF 632.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.805,60

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 12.805,60

Autor

JOAO QUINTINOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 15.418,61

Autor

MARINA ARRUDA DALCICOCPF

RODRIGO DALCICOCPF

JOSE RICARDO DALCICOCPF

DANIELA DALCICOCPF

Reu

JOAO QUINTINO

ALEXANDRE DALCICO

CLAUDINA DALCICO HISO

CLEONICE RAMPINENELLICPF

JOAO HISO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRÉ DOMINGOS· OAB PR 37913· CPF 810.***.***-20

Autor:

MIGUEL LIOGGI NETTO· OAB PR 37215· CPF 436.***.***-53

Reu:

WILSON EDUARDO PEDROSO· OAB PR 84924· CPF 072.***.***-01

Outros

KARINA ESTEFANUTO AMADO· OAB PR 64046· CPF 039.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 188,59

Autor

MUNICIPIO DE INACIO MARTINS/PRCNPJ

Reu

JOAO QUINTINO

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOMES VIEIRA· OAB PR 36007· CPF 005.***.***-00

Outros

FABRIZZIO MATTE DOSSENA· OAB PR 29606· CPF 022.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 61.359,02

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA SANTOSCPF

JONICE DE FATIMA ALVES SANTOSCPF

Reu

VITALINA RODRIGUES QUINTINO

JOAO QUINTINO

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI· OAB RS 078562· CPF 945.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

BARBARA MARIN PEROSA· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 95.316,04

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCNPJ

Reu

PAULA DOS SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Autor:

PATRICIA PINTO MEIRELES· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA· CPF 125.***.***-03

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA· CPF 054.***.***-18

Reu:

JOSÉ SALOMÃO NETO· OAB MG 061347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SALOMÃO NETO· OAB MG 061347· CPF 586.***.***-53

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Reu:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO NETO

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

Reu:

DENIS QUINTINO MARTINS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO NETO

Reu:

DENIS QUINTINO MARTINS

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA

Autor:

JOSE SALOMAO NETO

Reu:

DENIS QUINTINO MARTINS

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

Reu:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

Reu:

PATRICIA PINTO MEIRELES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCPF

Reu

PAULA DOS SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

PATRICIA PINTO MEIRELES· OAB MG 174372· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA· OAB MG 208325· CPF 125.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

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PATRICIA PINTO MEIRELES· OAB MG 174372· CPF 045.***.***-00

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GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA· OAB MG 208325· CPF 125.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001385-60.2022.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS CPF: 17.878.554/0001-99 PAULA DOS SANTOS DA COSTA CPF: 090.650.076-10 Intimada a parte exequente p... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 386,01

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCNPJ

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

Reu

HADASSA ANJOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662

Autor:

FERNANDO LEITE CRIVELARI· OAB MG 99359· CPF 274.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128

Autor:

RAMON ANTUNES RIBEIRO· OAB MG 204319

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LOPES DE SOUSA· OAB DF 57912· CPF 983.***.***-49

Reu:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 14270· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Autor:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA· OAB MG 208325· CPF 125.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 111.992,66

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASCPF

Reu

GIOVANNA CRISTINA DOURADO FARIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA· OAB GO 208325

Outros

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB GO 179128

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB GO 193803

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB GO 109662

Último movimento: Juntada -> Petição (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 109662· CPF 061.***.***-60

Autor:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA· OAB MG 208325· CPF 125.***.***-03

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB GO 193803

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS POSSE ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a distribuição/protocolo da carta precatória expedida no evento nº 59, devendo, após, juntar aos autos o respectivo comprovante de protocolo. 18 de fevereiro de 2026 Eusirley Matias de Souza Analista Judiciário (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 49.151,70

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FETA - FUNDAçãO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Advogados

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB MG 193803· CPF 103.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB MG 179128· CPF 395.***.***-55

Autor:

DENIS QUINTINO MARTINS· OAB GO 193803

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO· OAB GO 179128

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Em atenção ao requerimento de mov. 229, retro, aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento de diligência... (02/06/2026)

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