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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAFAEL NETO

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856609/DF (2025/0042489-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HOTEL NACIONAL S/A ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - DF021514 AGRAVADO: SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: JOÃO RAFAEL DIAS NETO - DF027061 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL NACIONAL S/ACNPJ

Reu

SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CANHEDO AZEVEDO· OAB DF 021514· CPF 704.***.***-91

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL NACIONAL S/ACNPJ

Reu

SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR· OAB DF 060818· CPF 058.***.***-32

Autor:

PAULA CANHEDO AZEVEDO· OAB DF 021514· CPF 704.***.***-91

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 3.527,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.527,35

Autor

GUSTAVO ROCHA GAROFALOCPF

Reu

MARIA LUCIA NOVAES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

CAROLINA KAZUE GABARRON UMETA· OAB DF 54933· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIROCPF

CLAUDIOMIRO FREITAS DA SILVACPF

CELSO GUIDINI CASTROCPF

Reu

NAO HA

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB DF 5474700· CPF 903.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 9.703,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GONCALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GONCALVES RIBEIRO

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730613-84.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GONCALVES RIBEIRO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a extinção do feit... (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GONCALVES RIBEIRO

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.603,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 41.924,82

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DIAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DIAS FORTESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710907-18.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DIAS FORTES EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, n... (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DIAS FORTESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PAULO ROBERTO GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 25.460,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 25.460,92

Autor

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737344-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA EXECUTADO: MARIO ANTONIO GAROFALO SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA e como devedor EXECUTADO: MARIO ANTONIO GAROFALO, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 244016261, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, e... (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 31.926,55

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 200.616,34

Autor

RENATA MODESTO BARRETTOCPF

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

RENATA MODESTO BARRETTOCPF

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RENATA MODESTO BARRETTOCPF

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 9809· CPF 846.***.***-87

Reu:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (18/03/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 20.424,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOMAR ANTUNES ALVESCPF

KALENE MORAIS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA· OAB DF 25846· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 967624/2021 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020211590132) (08/11/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 127.019,53

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOMAR ANTUNES ALVESCPF

KALENE MORAIS ANTUNESCPF

LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2021)

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