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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOAO RENATO CASANOVACPF

Reu

POLIEDRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JANIR BENIN· OAB RS 069783· CPF 262.***.***-72

Autor:

JOSE OSMAR ARNOLD· OAB RS 071167· CPF 889.***.***-72

Reu:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Reu:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Reu:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Reu:

NATHASSYA OLIVEIRA SUERTEGARAY· OAB RS 122275· CPF 036.***.***-62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 37.450,74

Autor

JOAO RENATO CASANOVACPF

Reu

CASAS SAO JOSE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA DE CASAS IRMAO BIANCHINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOECI RONSSANI DA SILVA RODRIGUEZ· OAB RS 084116· CPF 375.***.***-53

Reu:

DELAMAR GARCIA MELO· OAB RS 027143· CPF 222.***.***-49

Outros

DELAMAR GARCIA DE MELO· OAB RS 027143

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 37.450,74

Autor

CONSTRUTORA DE CASAS IRMAO BIANCHINI LTDACNPJ

CASAS SAO JOSE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO RENATO CASANOVACPF

Advogados

Autor:

DELAMAR GARCIA MELO· OAB RS 027143· CPF 222.***.***-49

Reu:

LOECI RONSSANI DA SILVA RODRIGUEZ· OAB RS 084116· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 8.878,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

COMERCIAL DE COMBUSTIVEL MANGA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 34.400,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

JOAQUIM CRISOSTOMOS DE PAULACPF

RENATA CASANOVACPF

COMERCIAL RODORIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THELMA SUELY DE FARIAS GOULART· OAB DF 5906· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 11.891,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO ALI DE PAULACPF

RENATA CASANOVACPF

SIMONEO NUNES DA SILVACPF

IONE GERALDA GONTIJO BORGESCPF

JOSE ROBERTO BORGES PORTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 11.891,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO ALI DE PAULACPF

RENATA CASANOVACPF

SIMONEO NUNES DA SILVACPF

IONE GERALDA GONTIJO BORGESCPF

JOSE ROBERTO BORGES PORTOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

EDIR CASANOVACPF

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

EDIR CASANOVACPF

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 10.269,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

EDIR CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 21/08/2025 23:59 (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 25.716,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA· OAB DF 11929· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/10/2025)

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