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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 37.118,24

Autor

ROBERTA BATISTA DE MORAESCPF

Reu

MARAVILHA MOTOS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE BARROS CORREIA BRAVO· OAB PE 28803· CPF 064.***.***-50

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.224,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.224,74

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTA BATISTA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE BARROS CORREIA BRAVO· OAB PE 28803· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA MORAESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Último movimento: Certidão Expedida (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (TIM S.A.)

Advogados

Autor:

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB GO 34847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N° 5521162-63.2023.8.09.0134 COMARCA: QUIRINÓPOLIS APELANTE: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (TIM S.A.) APELADO: JOÃO BATISTA MORAES RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ILEGITI... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA MORAESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810· CPF 062.***.***-27

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Intimação Não Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810· CPF 062.***.***-27

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810· CPF 062.***.***-27

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.066,43

Reu

JOAO BATISTA MORAES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GENIVAL NUNESCPF

GENIVALDO NUNES

JOAO BATISTA MORAES

GILDEMAR DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEOVEGILDO MODESTO AMORIM· OAB PI 3272· CPF 132.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

JOAO BATISTA MORAES

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 66382· CPF 912.***.***-72

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Outros

CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO· OAB SP 229925· CPF 295.***.***-45

ROGERIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119· CPF 054.***.***-88

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO· OAB SP 259743· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MORAES

Reu

JOAO BATISTA MORAES

Advogados

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 55483· CPF 862.***.***-87

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 66382· CPF 912.***.***-72

Autor:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Autor:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Reu:

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO· OAB RS 066382· CPF 912.***.***-72

Reu:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 055483· CPF 862.***.***-87

Outros

CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO· OAB SP 229925· CPF 295.***.***-45

ROGERIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119· CPF 054.***.***-88

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO· OAB SP 259743· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000967-83.2016.4.04.7102/RS EXEQUENTE: JOAO BATISTA MORAES ADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) ADVOGADO(A): MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RS055483) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes da juntada do demonstrativo de transferência. A parte exequente e seu Advogado deverão efetuar o saque de seus créditos no prazo de 15 dias. As contas estarão disponíveis para saque a pa... (31/03/2026)

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