JOAO ROBERTO DA SILVA - ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA ACESSORIOS - ME

Advogados

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA· OAB RS 63381· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

KARINA LUBENOV MEDINA· OAB RS 98541· CPF 020.***.***-30

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA· OAB RS 63381· CPF 607.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

KARINA LUBENOV MEDINA· OAB RS 98541· CPF 020.***.***-30

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004225-47.2019.8.21.0035/RS AUTOR: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) ADVOGADO(A): KARINA LUBENOV MEDINA (OAB RS098541) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes acerca do retorno dos autos do TJRS. (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasPetição Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

Reu

ADEMARIO DE OLIVEIRA

ADIVALDO PEREIRA DA SILVA

AILSON GOMES DA SILVA

ALVANY DIAS DE SOUZACPF

ANTONIO HELIO DA SILVA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 159.469,45

Último movimento: Decorrido prazo de BARRETOS COUNTRY RESORT E CONVENCOES LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BARRETOS COUNTRY RESORT E CONVENCOES LTDACNPJ

Reu

CHRISTIAN ALVES NETOCPF

Em segredo de justiça

SONIA APARECIDA CANDIDACPF

Advogados

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BARRETOS COUNTRY RESORT E CONVENCOES LTDACNPJ

SONIA APARECIDA CANDIDACPF

CHRISTIAN ALVES NETOCPF

Em segredo de justiça

Reu

BARRETOS COUNTRY RESORT E CONVENCOES LTDACNPJ

CHRISTIAN ALVES NETOCPF

Em segredo de justiça

SONIA APARECIDA CANDIDACPF

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Autor:

OG QUEIROZ JUNIOR

Autor:

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

ITAMAR FRANCISCO NETOCPF

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA· OAB MG 96556

Reu:

CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA· OAB MG 16685

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA· OAB MG 58389

Autor:

JOAO ROBERTO DA SILVA

Autor:

VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/06/2004

Distribuição

05/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - JOVANI NEFERSON DE SOUZA; JARBAS SILAS DE SOUZA; JOEL NELITO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA; ITAMAR FRANCISCO NETO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A... (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - JOVANI NEFERSON DE SOUZA; JARBAS SILAS DE SOUZA; JOEL NELITO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA; ITAMAR FRANCISCO NETO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A... (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS SILAS DE SOUZACPF

JOEL NELITO DE SOUZACPF

JOVANI NEFERSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ITAMAR FRANCISCO NETO

MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Autor:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Autor:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES FARIA· OAB MG 117751· CPF 835.***.***-72

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

ALBERT REIS DE PADUA PAULA· OAB MG 85158

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR VIEIRA· OAB MG 104464· CPF 529.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - JOVANI NEFERSON DE SOUZA; JARBAS SILAS DE SOUZA; JOEL NELITO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; MARIA LUIZA DE PAULA SOUZA; ITAMAR FRANCISCO NETO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A... (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

JOÃO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158· CPF 053.***.***-24

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Reu:

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158· CPF 053.***.***-24

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Último movimento: Recebimento (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 26.944,48

Autor

JOSE GERALDO DA SILVA CHAVESCPF

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

AVELINO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAMONE GARCIA· OAB MG 116770· CPF 057.***.***-44

Autor:

LEILA ROBERTA DA SILVA· OAB MG 154593· CPF 074.***.***-14

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Outros

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

MARCUS HENRIQUE DA SILVA CRUZ· OAB MG 70093· CPF 755.***.***-72

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

11/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO ARAUJO

JOÃO ROBERTO DA SILVA

JOSE GERALDO DA SILVA CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB MG 31000

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB MG 31000

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: AVELINO ARAUJO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOSE MAURICIO DE CASTRO, JOSE ROBERTO DE... (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO ARAUJO

JOÃO ROBERTO DA SILVA

JOSE GERALDO DA SILVA CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB MG 31000

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB MG 31000

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AMARAL AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11588· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 17.806,60

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 22.699,84

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA

Reu

CLAUDEMIRO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KEYLA DA SILVA BELIDO· OAB MT 15165· CPF 011.***.***-07

Autor:

MURILO MATEUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MATEUS MORAES LOPES· OAB MT 12636· CPF 966.***.***-87

Autor:

DAVID DA SILVA BELIDO· OAB MT 14619· CPF 730.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYLA DA SILVA BELIDO· OAB MT 15165· CPF 011.***.***-07

Reu:

MURILO MATEUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MATEUS MORAES LOPES· OAB MT 12636· CPF 966.***.***-87

Reu:

DAVID DA SILVA BELIDO· OAB MT 14619· CPF 730.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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