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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 365,64

Autor

DANTE COELHO GUEDESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

POLOMAR EMPREENDIMENTOS LTDA· OAB BA 15022· CPF 003.***.***-91

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

INGRID MAGALHAES SANTOS SAMPAIO· OAB BA 26203· CPF 813.***.***-15

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PINTO GUEDES em 25/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DORALICE RIBEIRO SILVA DIASCPF

Reu

LOTEAMENTO PARQUE COMVEIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 24053· CPF 933.***.***-20

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

THIAGO DE CARVALHO QUADROS SILVA· OAB BA 34803· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Doralice Ribeiro Silva Dias Advogado: Janaina De Oliveira Barros (OAB:BA24053) Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Parte Re: Loteamento Parque Comveima Ltda Advogado: Joao Pinto Gue Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502765-35.2014.8.05.0274 Reintegração / Manutenção... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERRAZ ANDRADE E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421

Reu:

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERRAZ ANDRADECPF

MARIA APARECIDA SOUSA GONCALVESCPF

MARILZA SILVA SANTOSCPF

MARIANA DA COSTA ALVESCPF

MARILENE LIMA SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE CARCIA COUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Autor:

ROSEANE FERRAZ GUSMAO· OAB BA 33716· CPF 014.***.***-93

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE CARCIA COUTO em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JAKELINE DE MAGALHAES DIASCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA HOSPITAL SAO VICENTES

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Autor:

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jakeline De Magalhaes Dias Advogado: Joao Pinto Guedes (OAB:BA35158) Advogado: Luzia Helena Alves Dos Anjos (OAB:BA20824) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Interessado: Santa Casa De Miséricordia De Vitória Da Conquista Hospital São Vicentes Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502005-86.2014.8.05.0274 Procedime... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDVALDO CARLOS DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 2.564,98

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO S OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RIBEIRO MUNIZ SOBRINHOCPF

Reu

CASSIUS CLAY GONCALVES QUARESMA

CASSIUS CLAY GONCALVES QUARESMACPF

Advogados

Autor:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

LIVIA ALVES SANTANA· OAB BA 29602· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001320-73.2013.8.05.0274. Autor: Joao Ribeiro Muniz Sobrinho Advogado: Ruy Hermann Araujo Medeiros (OAB:BA3619) Advogado: Joao Pinto Guedes (OAB:BA35158) Reu: Cassius Clay Gonçalves Quaresma Advogado: Livia Alves Santana (OAB:BA29602) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Ná... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RIBEIRO MUNIZ SOBRINHOCPF

Reu

CASSIUS CLAY GONCALVES QUARESMA

Advogados

Autor:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS

Autor:

JOAO PINTO GUEDES

Reu:

LIVIA ALVES SANTANA· OAB BA 29602· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 95.000,00

Autor

WILSON DE MACEDO ALVESCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

WILSON DE MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

Reu:

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS

Reu:

JOAO PINTO GUEDES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

WILSON DE MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

Reu:

JOAO PINTO GUEDES

Reu:

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Autor:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Autor:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 20824· CPF 115.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000462-47.2017.8.05.0020. AUTOR: WILSON DE MACEDO ALVES REU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A, TOO SEGUROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 À vista da certidão de ID 502067683 atestando a rejeição de pagamento do Alvará Eletrônico, fica a Advogada LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS intimada para, no prazo de 15 dias, informar número de conta bancária... (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 22.462,60

Autor

EDITE OSORIO NERYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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