Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 27.229,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006703-38.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A POLO PASSIVO:JOAO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo n... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 27.229,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006703-38.2024.8.03.0002. REQUERENTE: JOAO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Certifique-se o decurso de prazo para o banco se manifestar sobre os cálculos da contadoria (ID 26200788), após, retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução opostos no ID 22959652. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Juizado Especial Cível de Santana OBS.: Pu... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 524,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOAO RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0741209-49.2012.8... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WASLEY SALES DE MORAIS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Wasley Sales De Morais Advogado: Ovidio Inacio Ferreira Filho (OAB:GO12921) Advogado: Gabriel Celestino Saddi Antunes Ferreira (OAB:GO52037) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antonio Ribeiro Do Nascimento Testemunha: Anderson De Araújo Testemunha: Raimundo Nonato Dias Testemunha: João Rodrigues Testemunha: Amauri Da Silva Testemunha: Cláudio Francisco Dos Anjos Testemunha: Ana Lorena De Souza Testem... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WASLEY SALES DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 474088/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASLEY SALES DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 236,44

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES

Último movimento: Expedição de intimação. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKLINE CHAVESCPF

JOAO RODRIGUES

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVACPF

LEON RAMIRO SILVA E SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA· OAB BA 78300· CPF 082.***.***-22

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Autor:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA· OAB BA 78300· CPF 082.***.***-22

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Reu:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKLINE CHAVESCPF

JOAO RODRIGUES

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVACPF

LEON RAMIRO SILVA E SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA· OAB BA 78300· CPF 082.***.***-22

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Autor:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA· OAB BA 78300· CPF 082.***.***-22

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Reu:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOAO RODRIGUES Advogado(s): LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA (OAB:BA78300-A), JACKLINE CHAVES (OAB:BA60963-A), LEON RAMIRO SILVA E SILVA (OAB:BA27797-A) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000332-74.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Vist... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 3.016,73

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 3.016,73

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARYLSON STORK DE OLIVEIRACPF

RONDINELI JUNIOR CABRINICPF

FLAVIO LIPAUSCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

IARA MIELKE DE OLIVEIRA· OAB ES 25119· CPF 138.***.***-89

Reu:

RHAYGLANDER SILVA SALES· OAB ES 30517· CPF 059.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ARYLSON STORK DE OLIVEIRA, RONDINELI JUNIOR CABRINI Advogados do(a) APELADO: IARA MIELKE DE OLIVEIRA - ES25119, MAURICIO LOPES DE PAULA - MG102119, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA - MG83893 Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIS JACOB - ES18653-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 0003459-03... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARYLSON STORK DE OLIVEIRACPF

RONDINELI JUNIOR CABRINICPF

Advogados

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Reu:

IARA MIELKE DE OLIVEIRA· OAB ES 25119· CPF 138.***.***-89

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 35.815,10

Autor

DULCINEIA QUINTO RODRIGUESCPF

Reu

JOAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI· OAB ES 23992· CPF 130.***.***-01

Autor:

GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RJ 170905· CPF 074.***.***-62

Autor:

CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 222659· CPF 134.***.***-35

Reu:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE· OAB RJ 208444· CPF 105.***.***-57

Reu:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO RODRIGUES APELADO: DULCINEIA QUINTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. CULPA CONCORRENTE AFASTADA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 35.815,10

Autor

JOAO RODRIGUESCPF

Reu

DULCINEIA QUINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE· OAB RJ 208444· CPF 105.***.***-57

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Reu:

GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RJ 170905· CPF 074.***.***-62

Reu:

CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 222659· CPF 134.***.***-35

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA QUINTO RODRIGUESCPF

Reu

JOAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 222659· CPF 134.***.***-35

Autor:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE· OAB RJ 208444· CPF 105.***.***-57

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RJ 170905· CPF 074.***.***-62

Reu:

CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 222659· CPF 134.***.***-35

Reu:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE· OAB RJ 208444· CPF 105.***.***-57

Reu:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Reu:

GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RJ 170905· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA QUINTO RODRIGUESCPF

Reu

JOAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 222659· CPF 134.***.***-35

Autor:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE· OAB RJ 208444· CPF 105.***.***-57

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RJ 170905· CPF 074.***.***-62

Reu:

CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 222659· CPF 134.***.***-35

Reu:

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE· OAB RJ 208444· CPF 105.***.***-57

Reu:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Reu:

GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RJ 170905· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO RODRIGUES APELADO: DULCINEIA QUINTO Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO CABRAL PINTO - RJ203955-A, PETERSON SILVEIRA DE REZENDE - RJ208444-A Advogados do(a) APELADO: CAROLINE RAMOS COUTINHO DE OLIVEIRA - RJ222659, GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL - RJ170905 CERTIDÃO Certifico que o Acórdão/Decisão Monocrática Id nº [19732946] transitou em julgado em 15/06/2026 para as partes a seguir descritas: [DULCINEIA QUINTO - CPF: 101.313.527-09... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROBERT SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA SANTOS· OAB GO 72526

Último movimento: Certidão Expedida (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERT SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA SANTOS· OAB GO 72526

Último movimento: Expedição de documento (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal