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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 5.698,58

Autor

IBAMA

Reu

TUBARAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

JOAO BATISTA CORTESCPF

ANA ROSA FERREIRA CORTESCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 517.264,00

Autor

ANA MARIA CASTRO DE ARAUJO LUCENACPF

Reu

ANA ROSA FERREIRA CORTES

JOAO BATISTA CORTESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCISCO ALIEVI· OAB PA 14919· CPF 005.***.***-47

Autor:

CAMILLA RUBIN MATOS· OAB PA 9504· CPF 593.***.***-49

Autor:

CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS· OAB PA 18112· CPF 002.***.***-22

Autor:

MORANE DE OLIVEIRA TAVORA· OAB PA 14993· CPF 788.***.***-34

Reu:

PAULINO BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 8014· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

R$ 517.264,00

Autor

ANA ROSA FERREIRA CORTES

JOAO BATISTA CORTESCPF

Reu

ANA MARIA CASTRO DE ARAUJO LUCENACPF

Outros

LEONARDO FRANCISCO ALIEVI· OAB PA 14919· CPF 005.***.***-47

CAMILLA RUBIN MATOS· OAB PA 9504· CPF 593.***.***-49

PAULINO BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 8014· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA CORTESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO PEAEX ACANGATA - ASMOGACCNPJ

MARIA SANTANA FERREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Reu:

MARIA SANTANA FERREIRA GONCALVES

Reu:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA CORTESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA GLEBA ACUTIPEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Reu:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BATISTA CORTESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO PEAEX ACANGATA - ASMOGACCNPJ

MARIA SANTANA FERREIRA GONCALVES

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Autor:

WALKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 23984· CPF 750.***.***-68

Autor:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Reu:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CUSTUS VULNERABILIS ET PLEBIS

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

ODIVAN FERREIRA CORREACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA GLEBA ACUTIPEREIRACNPJ

Reu

JOIADA FERREIRA PAIVA

JONAS JOIADA ANDRADE

JOAO COSTA

ANDRESON DE MOURA DO NASCIMENTO

JOAO ANTONIO SILVA DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 23984· CPF 750.***.***-68

Autor:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Reu:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Reu:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO· OAB PA 19016· CPF 395.***.***-53

Reu:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Reu:

RUAN SERGE ALVES SANTANA· OAB PA 26763· CPF 018.***.***-51

Reu:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ· OAB PA 29764· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRESON DE MOURA DO NASCIMENTO

JOAO ANTONIO SILVA DA COSTACPF

JORGE DE SOUZA LEAL

JOAO BATISTA CORTESCPF

JOAO COSTA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

CUSTUS VULNERABILIS ET PLEBIS

ODIVAN FERREIRA CORREACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA GLEBA ACUTIPEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Autor:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO· OAB PA 19016· CPF 395.***.***-53

Autor:

RUAN SERGE ALVES SANTANA· OAB PA 26763· CPF 018.***.***-51

Autor:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ· OAB PA 29764· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 23984· CPF 750.***.***-68

Reu:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO BATISTA CORTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ZANCA· OAB SP 127842· CPF 139.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.379,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

TUBARAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

ANA ROSA FERREIRA CORTESCPF

JOAO BATISTA CORTESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

JOAO BATISTA CORTESCPF

ANA ROSA FERREIRA CORTESCPF

JOSE MICHELETE

TEREZINHA MELANI MICHELETE

Outros

PAULINO BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 8014· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2022)

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