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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS/PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA· OAB PB 24711· CPF 062.***.***-01

Autor:

FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA· OAB PB 024711· CPF 062.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA· OAB PB 024711· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO RODRIGUES DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 40128921. João Pessoa, 16 de abril de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802268-34.2019.8.15.0131 (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000030-23.2018.8.03.0009. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES, AILTON MENDES DE LIMA/ APELADO: LUCIENE MENDES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOSE REINALDO SOARES, OZEAS DA SILVA NUNES DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que N Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (03/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIENE MENDES DE LIMACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDESCPF

Reu

LUCIENE MENDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILTON MENDES DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDESCPF

Reu

LUCIENE MENDES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 51.696,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENI RODRIGUES DE LIMA

ELISANGELA RODRIGUES DE MELO

JOAO RODRIGUES DE LIMA

JOSE RODRIGUES DA SILVA

MARIA APARECIDA RODRIGUES MIRANDA

+ 7 outros

Reu

JOAO RODRIGUES DE LIMA

MARIA VAZ DE LIMA

Advogados

Autor:

DEAN ALVES CAVALCANTE· OAB DF 62218· CPF 029.***.***-00

Autor:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Reu:

DEAN ALVES CAVALCANTE· OAB DF 62218· CPF 029.***.***-00

Reu:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 183.312,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA MARIA DE LIMA

GERALDO RODRIGUES DE LIMA

JOCILENE RODRIGUES DE LIMA SOUZACPF

JOSINEIDE RODRIGUES DE LIMA

MANUEL RODRIGUES DE LIMA

+ 2 outros

Reu

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 31.025,45

Autor

DIRCEU BIANCARDI

JOELSON ALVES DUARTE

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO-PA

Advogados

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 26037· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (03/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.025,45

Autor

JOELSON ALVES DUARTE

JOAO RODRIGUES DE LIMA

DIRCEU BIANCARDI

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO-PA

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEWIDE DA CRUZ PEREIRACPF

JOAO RODRIGUES DE LIMA

FELIPE GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEWIDE DA CRUZ PEREIRACPF

JOAO RODRIGUES DE LIMA

FELIPE GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 25668· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE LIMA

MARIA TEREZA BARBOSA DE LIMACPF

JOSE CARLOS DE LIMACPF

JOSE AUGUSTO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.179,40

Autor

JOAO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

CLUBE DE SEGUROS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.179,40

Autor

JOAO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

CLUBE DE SEGUROS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA DESCHAMPS OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE LIMA

MARIA CICERA FALCAO DE ALMEIDACPF

NANCY MARIA DE ARAUJO

SOLANGE DA SILVA WANDERLEY

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

Reu:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

FLAVIA SOARES MENESES· OAB PE 1244· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 233477229. OLINDA, 23 de março de 2026. KARINA MACIEL CAVALCANTI HENRIQUES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pern... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

08/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA DESCHAMPS OLIVEIRACPF

JOAO RODRIGUES DE LIMA

MARIA CICERA FALCAO DE ALMEIDACPF

NANCY MARIA DE ARAUJO

SOLANGE DA SILVA WANDERLEY

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

Reu:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

FLAVIA SOARES MENESES· OAB PE 1244· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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