JOAO RODRIGUES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERALUCIA LOPES DE BRITO CARDOSOCPF

Reu

JOAO RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Autor:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/03/1996

Distribuição

22/03/1996

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JAQUES LINHARES PINTO

MARIA ASSUNCAO PONTES NASCIMENTO

ALBERTO RODRIGUES DE SENA

RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHOCPF

ROSA DA COSTA BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Outros

JOAO ROBERTO SANTIAGO DIAS· OAB DF 9922

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004910-32.1996.4.01.3400. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO ROBERTO SANTIAGO DIAS - DF09922 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO RODRIGUES DE SENA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHOCPF

ROSA DA COSTA BARROSCPF

ALBERTO RODRIGUES DE SENA

JAQUES LINHARES PINTO

MARIA ASSUNCAO PONTES NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/1996

Distribuição

08/07/1996

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GERALDO BRAGA DE ASSISCPF

GERALDA LOPES DE LANNACPF

WILSON SANTOS DA SILVACPF

ARY PEREIRA DA SILVACPF

CLOVIS RIBEIRO BASTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/1997

Distribuição

20/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARIA CARVALHO LOPESCPF

MARIA REGINA GARCIA COSTACPF

AIRTON ARAUJOCPF

LINDAMIR SUTIR FERNANDESCPF

CORINA FRANCISCA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2002

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIOCPF

ELAYNE MELLOCPF

ILDA RIBEIRO DE MIRANDACPF

ISMAR SEGUNDO DA COSTACPF

JURANDIR AVELINO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

LUCAS AIRES BENTO GRAF· CPF 680.***.***-49

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Outros

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIO / ELAYNE MELLO / ILDA RIBEIRO DE MIRANDA / ISMAR SEGUNDO DA COSTA / JURANDIR AVELINO SOARES (DF046183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO) (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLAUDINEY MARQUES SOARESCPF

CELUTA LEITE DE MELO MACHADOCPF

CYBELLE BAHIA COSTACPF

+ 10 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· CPF 398.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV05 (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR AVELINO SOARESCPF

JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIOCPF

ISMAR SEGUNDO DA COSTACPF

ILDA RIBEIRO DE MIRANDACPF

ELAYNE MELLOCPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ELAYNE MELLOCPF

JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIOCPF

JURANDIR AVELINO SOARESCPF

+ 10 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ELAYNE MELLO em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/11/2002

Distribuição

26/11/2002

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIOCPF

ELAYNE MELLOCPF

ILDA RIBEIRO DE MIRANDACPF

ISMAR SEGUNDO DA COSTACPF

JURANDIR AVELINO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

JOVELINO SALDANHA DA SILVA· OAB MG 38257· CPF 129.***.***-34

Autor:

LUCAS AIRES BENTO GRAF· CPF 680.***.***-49

Autor:

PAULO LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 34993· CPF 164.***.***-49

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE MELLOCPF

ILDA RIBEIRO DE MIRANDA

ISMAR SEGUNDO DA COSTACPF

JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIOCPF

JURANDIR AVELINO SOARESCPF

Reu

JURANDIR AVELINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0048786-88.2002.4.01.3800/MG APELANTE: ELAYNE MELLO ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS (OAB DF006347) APELANTE: ILDA RIBEIRO DE MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS PEREIRA LIMA FILHO (OAB DF046183) ADVOGADO(A): ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA (OAB DF019283) APELANTE: ISMAR SEGUNDO DA COSTA ADVOGADO(A): LUIS PEREIRA LIMA FILHO (OAB DF046183) ADVOGADO(A): ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA (OAB DF019283) APELANTE: JOAQUIM FLAUZIN... (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO SANTIAGO DIASCPF

MARIA DAS DORES AZEVEDO CARDOSOCPF

BELARMINO MONTEIRO FERREIRACPF

GINALDO DE VASCONCELOSCPF

LUIZ GONZAGA PEREIRA BATISTACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

LUIZ GUILHERME ROS· CPF 017.***.***-95

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· CPF 398.***.***-78

Autor:

JOAO ROBERTO SANTIAGO DIAS· OAB DF 9922· CPF 225.***.***-72

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

HELIO RIBEIRO DE PINHOCPF

JOAO AMBROSIO ABREUCPF

IVAN BATISTA COSTA CARVALHOCPF

IRENE SILVA DE ARAUJOCPF

GERALDO PEDROSA DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AIRES BENTO GRAF· CPF 680.***.***-49

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· CPF 398.***.***-78

Outros

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO AMBROSIO ABREUCPF

IVAN BATISTA COSTA CARVALHOCPF

IRENE SILVA DE ARAUJOCPF

HELIO RIBEIRO DE PINHOCPF

GERALDO PEDROSA DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO RIBEIRO DE PINHO

Advogados

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS· OAB DF 6347· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2022)

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