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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

JONILDO ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

MARIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIORCPF

CARLEI DA SILVA MIGUELCPF

Outros

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB PA 44225

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOSCPF

RODRIGO COSTA DA UMGRIACPF

JONILDO ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIORCPF

CARLEI DA SILVA MIGUELCPF

JONILDO ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

RODRIGO COSTA DA UMGRIACPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 176.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOS

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Reu:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO· OAB SP 259588

Autor:

MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO· OAB SP 163285· CPF 115.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Reu:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Reu:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 15.246,27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERT RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 012574· CPF 280.***.***-71

Autor:

THIAGO MARTINS FERREIRA· OAB MS 013663· CPF 007.***.***-11

Reu:

NATASHA ARAIS TEIXEIRA· OAB RS 067455· CPF 942.***.***-15

Reu:

DORIS AMARAL KUMMEL CAPELARI· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERT RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 012574· CPF 280.***.***-71

Autor:

THIAGO MARTINS FERREIRA· OAB MS 013663· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAO RODRIGUES LEITE· CPF 000.***.***-17

Reu:

DORIS AMARAL KUMMEL CAPELARI· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERT RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERT RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 012574· CPF 280.***.***-71

Autor:

THIAGO MARTINS FERREIRA· OAB MS 013663· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAO RODRIGUES LEITE· CPF 000.***.***-17

Reu:

DORIS AMARAL KUMMEL CAPELARI· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 529,35

Autor

CERT RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 012574· CPF 280.***.***-71

Autor:

THIAGO MARTINS FERREIRA· OAB MS 013663· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAO RODRIGUES LEITE· CPF 000.***.***-17

Reu:

DORIS AMARAL KUMMEL CAPELARI· CPF 026.***.***-31

Reu:

GABRIELA LIRIO PIOVESAN· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 4.699,33

Autor

LAIS DE LUNA RIBEIROCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES LEITE· OAB MS 11552· CPF 000.***.***-17

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

LAIS DE LUNA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

JOÃO RODRIGUES LEITE· OAB MS 11552· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES LEITE· OAB MS 11552· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 1.761,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 12.935,00

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

PEDRO GERMANO ABREU DA SILVA & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

JOÃO RODRIGUES LEITE· OAB MS 11552· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2023)

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