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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO RODRIGUES MOURA JUNIORCPF

GILMAR SOUZA CARDIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ELIZABETHE FRANCISCA DE SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 29/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Certificado de Regularidade - FGTSCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETHE FRANCISCA DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ALVES DA CUNHACPF

JOSE ALVES DA CUNHA

Advogados

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 58.769,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA OTACILIA SANTOS RODRIGUES, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0807449-68.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Acessão] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID... (30/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 58.769,50

Autor

MARIA OTACILIA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALEXANDRE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 140.429,42

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDINA CHAVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO PIRES DE ALENCAR FILHOCPF

FRANCISCO DE PAULA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ELINE CHAVES DE ABREU ALMENDRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSANGELA CARVALHO DE FREITASCPF

Reu

M. JUNIOR COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Reu:

HERISON HELDER PORTELA PINTO· OAB PI 5367· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CARVALHO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 22.946,95

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

CLEUDIANNA PORTELA DO VALECPF

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ PORTELA SANTOSCPF

ADRIANA PORTELA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUI

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

25/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PORTELA PEREIRA

ANDRE LUIZ PORTELA SANTOSCPF

CLEUDIANNA PORTELA DO VALECPF

IRENE MARIA DOS SANTOS

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/06/2026)

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