JOAO RODRIGUES PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 3.156.886,25

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLLA RAMALHO NOLETOCPF

Reu

JOÃO RODRIGUES PINHEIRO

Advogados

Autor:

ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS· OAB TO 6001· CPF 017.***.***-30

Autor:

VERÔNICA ALVES BOTELHO· OAB TO 10340· CPF 010.***.***-84

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS· OAB TO 6001· CPF 017.***.***-30

Reu:

VERÔNICA ALVES BOTELHO· OAB TO 10340· CPF 010.***.***-84

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Divórcio Litigioso Nº 0000370-96.2026.8.27.2731/TO REQUERENTE: CHARLLA RAMALHO NOLETO ADVOGADO(A): VERÔNICA ALVES BOTELHO (OAB TO010340) ADVOGADO(A): DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB TO001625) REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A): ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB TO006001) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c pedido de DANO MORAL c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em sede liminar para concessão de ALIMENTOS PROVISIO... (12/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.258,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALAN PINHEIROCPF

CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTELCPF

EIMILI PINHEIROCPF

EVELYN ELY PINHEIROCPF

JOAO OLDINIZ PINHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 55.258,14

Autor

JOAO RODRIGUES PINHEIROCPF

JOSE AMAURI PINHEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO OLDINIZ PINHEIROCPF

CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTELCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN PINHEIRO

CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTELCPF

EIMILI PINHEIROCPF

EVELYN ELY PINHEIROCPF

JOAO OLDINIZ PINHEIROCPF

+ 4 outros

Reu

ALAN PINHEIRO

CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTELCPF

EIMILI PINHEIROCPF

EVELYN ELY PINHEIROCPF

JOAO OLDINIZ PINHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000915

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 15663· CPF 370.***.***-04

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000915

Último movimento: Por decisão judicial (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN PINHEIRO

CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTELCPF

EIMILI PINHEIROCPF

EVELYN ELY PINHEIROCPF

JOAO OLDINIZ PINHEIROCPF

+ 4 outros

Reu

ALAN PINHEIRO

CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTELCPF

EIMILI PINHEIROCPF

EVELYN ELY PINHEIROCPF

JOAO OLDINIZ PINHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000915

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 15663· CPF 370.***.***-04

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000915

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5043091-92.2013.4.04.7100/RS EMBARGADO: JOAO RODRIGUES PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) EMBARGADO: ALAN PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) EMBARGADO: CARLA SIMONE PINHEIRO PIMENTEL (Sucessor) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) EMBARGADO: EIMILI PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAQUEL PAESE (OAB RS015663) EMBARGADO: EVELYN ELY PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): RAQUEL PA... (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

ARNALDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM

Reu

LAZARO JOSE GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3004122-86.2025.8.06.0001. Requerente: APELANTE: ARNALDO PINHEIRO Requerido: APELADO: BANCO CREFISA S.A DECISÃO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Jur... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM

Reu

LAZARO JOSE GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3004122-86.2025.8.06.0001. Requerente: APELANTE: ARNALDO PINHEIRO Requerido: APELADO: BANCO CREFISA S.A DECISÃO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Jur... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM

Reu

LAZARO JOSE GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3004122-86.2025.8.06.0001. Requerente: APELANTE: ARNALDO PINHEIRO Requerido: APELADO: BANCO CREFISA S.A DECISÃO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Jur... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM EXECUTADO: SCORPION SERVICOS MONITORAMENTO ELETRONICO E CONSULTORIA LTDA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratuais] EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM em face de EXECUTADO: SCORPION SERVICOS MONITORAMENTO ELETRONICO E CONSULTORIA LTDA, partes já qualificadas nos autos. A parte exequente juntou nos autos a petição de ID nº185575363, na qual requereu a homologação da desistência do... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM EXECUTADO: SCORPION SERVICOS MONITORAMENTO ELETRONICO E CONSULTORIA LTDA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratuais] EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM em face de EXECUTADO: SCORPION SERVICOS MONITORAMENTO ELETRONICO E CONSULTORIA LTDA, partes já qualificadas nos autos. A parte exequente juntou nos autos a petição de ID nº185575363, na qual requereu a homologação da desistência do... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 51.376,46

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197352061 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN MARCAL LIMA CUNHACPF

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM

MARCIO LIMA CUNHA

Reu

JORGE LINS LOPES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JEAN MARCAL LIMA CUNHA· OAB CE 27348

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Autor:

MARCIO LIMA CUNHA· OAB CE 24820· CPF 022.***.***-76

Autor:

JORGE LINS LOPES DA CRUZ· OAB CE 26091· CPF 037.***.***-06

Reu:

JEAN MARCAL LIMA CUNHA· OAB CE 27348

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

MARCIO LIMA CUNHA· OAB CE 24820· CPF 022.***.***-76

Reu:

JORGE LINS LOPES DA CRUZ· OAB CE 26091· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 55.736,92

Autor

SCORPION SERVICOS MONITORAMENTO ELETRONICO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.831,16

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIMCPF

Reu

SCORPION SERVICOS MONITORAMENTO ELETRONICO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDECIO RONDON DA CRUZ E SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB MT 22640· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDECIO RONDON DA CRUZ E SILVACPF

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Autor:

LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM· OAB CE 48803

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM· OAB CE 48803

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 22.243,82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA LEITE PINHEIRO LANDIMCPF

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM· OAB CE 48803

Autor:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB MT 22640· CPF 670.***.***-00

Reu:

LORENA LEITE PINHEIRO LANDIM· OAB CE 48803

Reu:

JOAO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM· OAB CE 46241· CPF 054.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB MT 22640· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2024)

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