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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ADELAIDE XAVIER DE SOUSACPF

MARIA ESTELA DO NASCIMENTO DE SOUSACPF

FRANCISCO VENANCIO DE LIMACPF

FRANCISCO DUARTE DA ROCHACPF

ROBESPIERRE FERREIRA CHAVES

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ERIKA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 362.***.***-49

Outros

LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES SAUNDERS· OAB CE 12754

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· OAB CE 20716

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 140.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO CAMPOS MESQUITACPF

JOAO SABINO FILHOCPF

LUCIA PORFIRIO DOS SANTOSCPF

TEREZINHA ALVES MEDEIROSCPF

MARIA VELMA FREITAS DE PAIVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ERIKA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 362.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADELAIDE XAVIER DE SOUSACPF

URBANO DE SOUSA SILVACPF

ANTONIA ISABEL NUNESCPF

LUIZ LUCIANO GOMESCPF

MARIA ESTELA DO NASCIMENTO DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ERIKA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 362.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 227.295,44

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S/ACNPJ

BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

JOAO SABINO PIMENTEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 213.131,14

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING GRANJA VIANACNPJ

Reu

JOAO SABINO PIMENTEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 131.716,96

Autor

NANCY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PORTADA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRJ-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO RAPOSO SHOPPING - SHOPPING RAPOSOCNPJ

JORGE S IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

JOAO SABINO PIMENTEL FILHO CONFECCAO EPPCNPJ

JOAO SABINO PIMENTEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

Autor:

JULIANA DIAS MORAES· OAB SP 195778· CPF 283.***.***-45

Reu:

ROGER GABRIEL ROSA· OAB SP 249753· CPF 223.***.***-97

Outros

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/03/2026)

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