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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MANOEL MENDONCA DE MORAISCPF

JOAO MENDONCACPF

JOSE BATISTA NASCIMENTOCPF

JOAO ALVES DE MORAISCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

JAMIL JOAO SAMARACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

MARCELO GAIACPF

ALEXANDRE JORGECPF

Reu

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BALSAS/MA

COMARIVE MAQUINAS AGRICOLAS MARANHAO LTDACNPJ

F D DE MEDEIROS AGROPECUARIACNPJ

FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROSCPF

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE· OAB PR 41494· CPF 009.***.***-99

Reu:

AURIMAR JOSÉ TURRA· OAB PR 17305· CPF 057.***.***-40

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 227716· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

PRODUTORA DE SEMENTES TOCANTINS LTDA - MECNPJ

Reu

CANUTO CARVALHO DOS SANTOS

ROZENO FERREIRA DOS SANTOS

MOACIR GOGO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SANTOS

ETENILSON DO VALE

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE

Autor:

LUCIANO SAMARA

Autor:

MARCELO GAIA

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SAMARACPF

Reu

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SAMARACPF

Reu

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: JAMIL JOÃO SÂMARA e PRODUTORA DE SEMENTES TOCANTINS LTDA RÉUS: CANUTO CARVALHO DOS SANTOS e OUTROS ÓRGÃO JULGADOR: Vara Agrária de São Luís LOCAL: Fazenda Cana Brava, localizada em Carolina/MA ÓRGÃO COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado (Composição Integral) - Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR) DESPACHO Chamo o feito à ordem. Por... (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 1.826.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

Reu

RUBENS SUSSUMU OGASAWARACPF

Outros

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

ALEXANDRE JORGE· OAB PR 41494· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 102.229,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 102.229,86

Autor

NOVO HORIZONTE COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

SIDNEY BARROS DE OLIVEIRACPF

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

JAMIL JOAO SAMARACPF

Advogados

Autor:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY BARROS DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MAIRA REGINA RAMBO

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MAIRA REGINA RAMBO

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NOVO HORIZONTE COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO: HERICA LIMA DOS SANTOS - MA11930-A EMBARGADO: JAMIL JOAO SAMARA ADVOGADOS: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336-A, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Verifico a oposição de Embargos de Declaração (ID 54188164). Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alc... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 93.381,30

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

DELEGADO DA RECEITA DO ESTADO DO MARANHAO - AGENCIA DE RENDAS DE CAROLINA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 93.381,30

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA DO ESTADO DO MARANHAO - AGENCIA DE RENDAS DE CAROLINA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 265.860,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

Reu

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

NOVO HORIZONTE AGRONEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

SIDNEY BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIRA REGINA RAMBO· OAB MA 14336· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

HERICA LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11930· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL JOãO SAMARACPF

Reu

FERTIBRAS SA A E INSETICIDASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL JOãO SAMARACPF

Reu

FERTIBRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL JOãO SAMARACPF

Reu

FERTIBRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTIBRAS S.ACPF

Reu

JAMIL JOãO SAMARACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAMIL JOãO SAMARACPF

Reu

FERTIBRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL JOãO SAMARACPF

Reu

FERTIBRÁS S.A

Advogados

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Autor:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Reu:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osmar Baptista de Oliveira (OAB 4889A/MS), Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB 6239/MS), Wellington de Morais Ferrato (OAB 9040/MS) Processo 0550125-05.2005.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jamil João Samara - Exectdo: FERTIBRÁS S.A - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa em razão do adimplemento, e por consequência, julgo extinta a fase execu... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL JOãO SAMARACPF

Reu

FERTIBRÁS S.A

Advogados

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Autor:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Reu:

WELLINGTON DE MORAIS FERRATO· OAB MS 9040· CPF 639.***.***-04

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GEORGE LUIZ GLUCHOWSKICPF

Reu

GRAZIELLI VANZANCPF

JAMIL JOAO SAMARACPF

EMANUEL VANZANCPF

CARMEM MARIA HERDINACPF

RAUL ANTONIO VANZANCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE JORGE· OAB PR 41494· CPF 009.***.***-99

Reu:

DANILO RIBEIRO DO COUTO· OAB MT 19271· CPF 003.***.***-50

Reu:

DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA· OAB MT 16187· CPF 025.***.***-85

Reu:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ· CPF 374.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE LUIZ GLUCHOWSKICPF

Reu

CARMEM MARIA HERDINACPF

CLAITON VANZANCPF

DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRACPF

EMANUEL VANZANCPF

GRAZIELLI VANZANCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA· OAB MT 16187· CPF 025.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE JORGE· OAB PR 41494· CPF 009.***.***-99

Autor:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ· OAB SP 69684· CPF 374.***.***-78

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Autor:

DANILO RIBEIRO DO COUTO· OAB MT 19271· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA· OAB MT 16187· CPF 025.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE JORGE· OAB PR 41494· CPF 009.***.***-99

Reu:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ· OAB SP 69684· CPF 374.***.***-78

Reu:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Reu:

DANILO RIBEIRO DO COUTO· OAB MT 19271· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

MAUREN LAZZARETTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1040381-58.2022.8.11.0041.. IMPETRANTE: SEMENTES 13 PONTOS LTDA, JAMIL JOAO SAMARA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando o teor da certidão constante no Id. 130534045, dando conta que “(...) por se tratar de ação originária, o Mandado de Segurança deverá ser distribuído no protocolo de 2ª grau, com download... (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

SEMENTES 13 PONTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROOS ELBL· OAB PR 45552· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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