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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 29.176,85

Autor

JOAO SAMPAIO NETOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SAMPAIO NETO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 4.503,46

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HERCULES LOGISTICA LTDA - MECNPJ

LEONARDO RIBEIRO DIASCPF

MARIANGELA RESENDE DE MATTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO SAMPAIO REGO NETO· OAB BA 9855· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 189.261,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO SAMPAIO REGO NETO· OAB BA 9855· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 20.253,76

Autor

- A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAUA LOCADORA DE VEICULOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO WALTER SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE RIOS DA SILVACPF

JOAO BATISTA CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO SAMPAIO REGO NETO· OAB BA 9855· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO WALTER SOUZA OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 93.069,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SAMPAIO REGO NETO· OAB BA 9855· CPF 356.***.***-72

Reu:

GABRIEL LEMOS AZI· OAB BA 33079

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 93.069,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL LEMOS AZI· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

R$ 9.522,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CALCADOS SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SAMPAIO REGO NETO· OAB BA 9855· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS SANTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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