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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO SOARES DE FREITASCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA MAGALHAES CASTELO· OAB CE 19334· CPF 007.***.***-40

Reu:

ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO SOARES DE FREITASCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA MAGALHAES CASTELO· OAB CE 19334· CPF 007.***.***-40

Reu:

ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNINE MARIA LIMAVERDE FREITAS

JOAO SOARES DE FREITAS

THALYTA MAGALHãES CASTELOCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Autor:

THALYTA MAGALHAES CASTELO· OAB CE 19334· CPF 007.***.***-40

Reu:

ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Reu:

THALYTA MAGALHAES CASTELO· OAB CE 19334· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNINE MARIA LIMAVERDE FREITAS

JOAO SOARES DE FREITAS

THALYTA MAGALHãES CASTELOCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Autor:

THALYTA MAGALHAES CASTELO· OAB CE 19334· CPF 007.***.***-40

Reu:

ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Reu:

THALYTA MAGALHAES CASTELO· OAB CE 19334· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DE FREITAS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

EVANELISA MARIA DE SOUSA· OAB CE 284000· CPF 029.***.***-03

Autor:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

EVANELISA MARIA DE SOUSA· OAB CE 284000· CPF 029.***.***-03

Reu:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Reu:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DE FREITAS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

EVANELISA MARIA DE SOUSA· OAB CE 284000· CPF 029.***.***-03

Autor:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

EVANELISA MARIA DE SOUSA· OAB CE 284000· CPF 029.***.***-03

Reu:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB CE 37263· CPF 667.***.***-49

Reu:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Soares de Freitas - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nº 0027352-64.2016.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o t... (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

REGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

04/05/1986

Distribuição

16/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH GONZAGA MELO

SAULO MARTINS DE MELO

Reu

ADIVINA PERES ALVESCPF

ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA

ANTÔNIO EVARISTO ALVES

APARECIDA DAS GRAÇAS SILVA

CARMITA GONÇALVES DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA SANTANA· OAB MG 428

Reu:

FRANCISCO PEREIRA SANTANA· OAB MG 428

Último movimento: Recebimento (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DE FREITAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 004142

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DE FREITAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 004142

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028789-91.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: JOAO SOARES DE FREITAS ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 323 - 03/09/2025 - RESPOSTA (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DE FREITAS

Advogados

Autor:

ISAAC MOREIRA NETO· OAB PB 16738· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Documento (06/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SOARES DE FREITASCPF

NIVIA MARIA DE FREITAS ASSADCPF

BERNARDO ROSA DE FREITAS ASSAD

THIFFANNY DE ARAUJO ASSAD

DANIEL VIANA DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL· OAB RJ 145166· CPF 091.***.***-00

Outros

THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES· OAB RJ 171301· CPF 111.***.***-47

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 161704· CPF 116.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NIVIA MARIA DE FREITAS ASSADCPF

BERNARDO ROSA DE FREITAS ASSADCPF

JOAO CARLOS SOARES DE FREITASCPF

LILIANE GOMES DE ARAUJO SAMARYCPF

THIFFANNY DE ARAUJO ASSADCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB RJ 228161· CPF 167.***.***-50

Reu:

DANYELL BRAGA DIAS· OAB RJ 159296· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES) (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/07/2013)

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