Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PABLO ALEXANDRE ANTUNES - PMERJ

MAGNO TADEU MADEIRA - PMERJ

Reu

LUCIANO DE SOUZA ALMEIDA

ANDREIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

SR. HIAGO

JOAO VILELA DINIZ

Advogados

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO ALVES· OAB RJ 188457· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO VICTOR FERREIRA DOMES - PMERJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JEFFERSON MATIAS LOPESCPF

MAGNO TADEU MADEIRA - PMERJ

Reu

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BARRA MANSA ( 670 )

RIAN VITOR GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

CAROLINE FRAGA ROSAS MARINHO· OAB RJ 165955· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MATIAS LOPES

MAGNO TADEU MADEIRA - PMERJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TULIO VICTOR FERREIRA DOMES - PMERJ

Reu

RIAN VITOR GARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE FRAGA ROSAS MARINHO· OAB RJ 165955· CPF 057.***.***-33

Reu:

CAROLINE FRAGA ROSAS MARINHO· OAB RJ 165955· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MAGNO TADEU MADEIRA - PMERJ

ELLBER ROGER MARCELLO - PMERJ

Reu

DIOGO PINTO DE OLIVEIRA

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BARRA MANSA ( 670 )

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIOGO PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL WERNECK EMIDIO - PMERJ

MAGNO TADEU MADEIRA - PMERJ

DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOCIMAR MENDES LEAL

SIDNEI JANUARIO DA COSTACPF

LUIZ OTAVIO CASTRO DA FRAGA FIGUEIREDO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BARRA MANSA ( 670 )

Advogados

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 252239· CPF 127.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 145566· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOCIMAR MENDES LEAL

LUIZ OTAVIO CASTRO DA FRAGA FIGUEIREDO

SIDNEI JANUARIO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA MANSA ( 300518 )

Reu

ROMULO DE SOUZA

Advogados

Reu:

DOUGLAS XAVIER DE SOUZA· OAB RJ 182595· CPF 116.***.***-97

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 231.618,20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535· CPF 068.***.***-51

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609· CPF 111.***.***-33

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES· OAB MG 23655· CPF 160.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DOS SANTOS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DOS SANTOS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Reu

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Advogados

Autor:

AILTON MOREIRA ANTUNES· OAB MG 23655· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535· CPF 068.***.***-51

Autor:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609· CPF 111.***.***-33

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

Autor:

MÁRCIO BERTOCCO· OAB MG 074535· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES· OAB MG 23655· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535· CPF 068.***.***-51

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609· CPF 111.***.***-33

Reu:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

Reu:

MÁRCIO BERTOCCO· OAB MG 074535· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Reu

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Advogados

Autor:

AILTON MOREIRA ANTUNES· OAB MG 23655· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535· CPF 068.***.***-51

Autor:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609· CPF 111.***.***-33

Autor:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

Autor:

MÁRCIO BERTOCCO· OAB MG 074535· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON MOREIRA ANTUNES· OAB MG 23655· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCIO BERTOCCO· OAB MG 74535· CPF 068.***.***-51

Reu:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609· CPF 111.***.***-33

Reu:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

Reu:

MÁRCIO BERTOCCO· OAB MG 074535· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TADEU MAGNO RABELO CPF: 140.370.686-72 e outros RÉU: JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAEL CPF: 175.172.142-68 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004567-85.2017.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Imi... (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 31.222,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Reu

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609

Autor:

AILTON MOREIRA ANTUNES

Reu:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE RANDAZZO RABELOCPF

TADEU MAGNO RABELOCPF

Reu

ANGEL KHALIL KHATTAR RUPHAELCPF

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Advogados

Autor:

AILTON MOREIRA ANTUNES

Autor:

PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA· OAB MG 171609

Reu:

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal