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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 180.023,36

Autor

CARLOS GUALBERTO IRINEUCPF

Reu

NATALICE XAVIER DE LIMACPF

MARIA GORETT IRINEUCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Autor:

DEBORA BARRACA SOUZA LIMA· CPF 349.***.***-76

Autor:

FABIO VENANCIO DOS SANTOS· OAB PB 8176· CPF 460.***.***-04

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670

Reu:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO IRINEU FILHOCPF

LUIZ IRINEU DE FRANCACPF

Reu

CARLOS GUALBERTO IRINEUCPF

MARIA GORETT IRINEUCPF

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670

Reu:

FABIO VENANCIO DOS SANTOS· OAB PB 8176· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS GUALBERTO IRINEU em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO IRINEU FILHO

Reu

CARLOS GUALBERTO IRINEUCPF

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670· CPF 160.***.***-91

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670· CPF 160.***.***-91

Reu:

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO· OAB PB 17142· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIO VENANCIO DOS SANTOS· OAB PB 8176· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ROSANGELA ARAUJO DE LIMACPF

TERESA NEWMAN ARAUJO VAZ DA COSTACPF

Reu

EDVALDO SOARES DE ARAUJOCPF

TERESA MARIA DE PAIVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Adjudicação de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE· OAB PB 6670· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ERNESTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANNIEL DIAS JACOME REIS· CPF 646.***.***-34

Autor:

RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS· CPF 010.***.***-72

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· CPF 057.***.***-51

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 061727· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ERNESTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YVONNE MOL BRETAS

Autor:

PHILLIP RIBEIRO VIANNA

Autor:

RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS· OAB MG 029171

Último movimento: Juntada de documento (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ERNESTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS· OAB MG 029171

Autor:

PHILLIP RIBEIRO VIANNA

Autor:

YVONNE MOL BRETAS

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ERNESTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PHILLIP RIBEIRO VIANNA

Autor:

YVONNE MOL BRETAS

Autor:

RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS· OAB MG 029171

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ERNESTO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS· OAB MG 029171

Autor:

YVONNE MOL BRETAS

Autor:

PHILLIP RIBEIRO VIANNA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 15.268,83

Autor

ADRIANA GIACOMINI CARRETTACPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 15.268,83

Autor

ADRIANA GIACOMINI CARRETTACPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 358.749,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0737904382023807000120260428163155 (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 358.749,03

Autor

AUREO MAGALHAES MENEZESCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO MAGALHAES MENEZESCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Autor:

FLAVIO SANTOS SILVA· OAB DF 62946· CPF 039.***.***-43

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Reu:

FLAVIO SANTOS SILVA· OAB DF 62946· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737904-38.2023.8.07.0001. RECORRENTE: AUREO MAGALHÃES MENEZES RECORRIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 74841587, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por Aureo Magalhães Menezes, situação que ensejou o manejo de agravos direcionados às Cortes Superiores. O STJ (ID 84776816) negou provimento ao apelo. O STF (I... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO MAGALHAES MENEZESCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Autor:

FLAVIO SANTOS SILVA· OAB DF 62946· CPF 039.***.***-43

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Reu:

FLAVIO SANTOS SILVA· OAB DF 62946· CPF 039.***.***-43

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 82.000,00

Autor

LUIS ROBERTO FAZZIONICPF

Reu

ERIKA HELGA LUEDEMANNCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

ANDRE FRANCISCO MODESTO FILHO· OAB DF 75174· CPF 010.***.***-50

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Reu:

CAROLINA LEITE SANTOS· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIOCPF

Reu

BRUNO OLIVA VICENTECPF

COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA

DENISE PARANHOS

EDUARDO PARANHOS

GERALDO CAMPOS PINTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIROCPF

Reu

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHOCPF

KALINE TAVARES SILVA DE LIMA

LEONARDO CIMON SIMOES DE ARAUJOCPF

LUDWIG SOUZA DE LUCENACPF

MARIANA DE ANDRADE CAVALCANTI SIMOESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731599-72.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO EXECUTADO: JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO, PATRICIA GOMES TRINDADE CAVALCANTE, LEONARDO CIMON SIMOES DE ARAUJO, MARIANA DE ANDRADE CAVALCANTI SIMOES, KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, LUDWIG SOUZA DE LUCENA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 222304010. Em cumpr... (13/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIROCPF

Reu

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHOCPF

KALINE TAVARES SILVA DE LIMA

LEONARDO CIMON SIMOES DE ARAUJOCPF

LUDWIG SOUZA DE LUCENACPF

MARIANA DE ANDRADE CAVALCANTI SIMOESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.726.741,85

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/04/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JULIANO PINTO DE MELO TEIXEIRACPF

Reu

LIDIA PINTO DE MELO TEIXEIRACPF

OSIRES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Autor:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Autor:

JULIANA MAGALHAES FERNANDES OLIVEIRA· OAB DF 31450· CPF 983.***.***-20

Autor:

GISELA SANTOS DE ALENCAR HATHAWAY· OAB DF 9709· CPF 336.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA FERREIRA DE MORAIS· OAB DF 61727· CPF 003.***.***-38

Reu:

JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO· OAB DF 57572· CPF 057.***.***-51

Reu:

JULIANA MAGALHAES FERNANDES OLIVEIRA· OAB DF 31450· CPF 983.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB DF 33363· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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