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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE CARLOS FEITOSA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Outros

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 042319· CPF 097.***.***-00

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FEITOSA BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· CPF 034.***.***-26

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 042319· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010814692013817000120251107103206 (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FEITOSA BARRETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PRIMO DE CARVALHO

FABIANO PRIMO DE CARVALHOCPF

CARLOS FELIPE ALCANTARA DA SILVACPF

ALEXSANDRO DA ROCHA CORREIACPF

GLEYSON INACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ· OAB PE 000858· CPF 983.***.***-49

Autor:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· CPF 351.***.***-04

Autor:

SILVIANY RAMOS VIEIRA· OAB PE 027034· CPF 025.***.***-30

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· CPF 034.***.***-26

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 027482· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 017844

GLAUBEMÁRIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 023074

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839341/PE (2025/0019320-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FABIANO PRIMO DE CARVALHO ADVOGADOS: GLAUBEMÁRIO PEIXOTO LEMOS - PE023074 DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ - PE000858B LEONARDO DA LUZ PARENTE - PE017844 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: TARCIANA DOS ANJOS DA SILVA CORRÉU: MARIO PAULO PEREIRA MERGULHAO CORRÉU: PATRICIA ROCHA DA SILVA CORRÉU: KLEYVANIA GOMES LIMEIRA DE SA RIBEIRO CORRÉU: KLEYVANIA GOMES L... (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PRIMO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· CPF 028.***.***-90

Autor:

DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ· OAB PE 000858· CPF 983.***.***-49

Autor:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL FABIO RAMOS CAVALCANTICPF

ANIBAL ALVES DE MOURA FILHOCPF

JOSE BENTO DA SILVACPF

CAMILA ANDRELE ANDRADE DE MOURACPF

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA GONÇALVES ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB PE 035989

Reu:

YURI DE MENEZES ALBERT· OAB PE 040787· CPF 097.***.***-46

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA· OAB PE 022902· CPF 042.***.***-79

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 042319· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ANIBAL ALVES DE MOURA FILHOCPF

JOSE BENTO DA SILVACPF

DANIEL FABIO RAMOS CAVALCANTICPF

CAMILA ANDRELE ANDRADE DE MOURACPF

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ANIBAL ALVES DE MOURA FILHOCPF

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DE MOURACPF

CAMILA ANDRELE ANDRADE DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DE MOURACPF

CAMILA ANDRELE ANDRADE DE MOURACPF

ANIBAL ALVES DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA· OAB PE 022902· CPF 042.***.***-79

Autor:

YURI DE MENEZES ALBERT· OAB PE 040787· CPF 097.***.***-46

Autor:

CESAR JOSE SILVA SALES· OAB PE 042108· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 036123· CPF 064.***.***-97

Autor:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 025520· CPF 035.***.***-09

Reu:

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 036123· CPF 064.***.***-97

Reu:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 025520· CPF 035.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA· OAB PE 022902· CPF 042.***.***-79

Reu:

YURI DE MENEZES ALBERT· OAB PE 040787· CPF 097.***.***-46

Reu:

CESAR JOSE SILVA SALES· OAB PE 042108· CPF 098.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO ARRUDA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

R. A. R.

Advogados

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Autor:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 020251

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: M. P. D. E. D. P. INVESTIGADO(A): R. A. R. DESPACHO Considerando que o STJ que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial e declarar a extinção da pretensão executória da pena imposta a R. A. R. (id. 215898496) e o trânsito em julgado da decisão acostada sob o id. 50281204, determine que se comunique ao TRE e ITB, assim como que se intime o acusado para proceder com o pagamento das custas processuais. RECIFE, dat... (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

12. MELISSA NEVES GARCIA (AGRAVANTE)

2. DOMINGOS SAVIO NEVES TAVARES (RECORRENTE)

3. FRANCISCO GARCIA FILHO (RECORRENTE)

4. PLANUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE)

+ 5 outros

Reu

10. PLANUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RECORRIDO)

11. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

13. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO· OAB PE 017821

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 022344· CPF 931.***.***-87

Autor:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Autor:

BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA· OAB PE 014897· CPF 621.***.***-91

Autor:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 016427· CPF 612.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO· OAB PE 017821

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 022344· CPF 931.***.***-87

Reu:

JOÃO VIEIRA NETO· OAB PE 021741· CPF 030.***.***-55

Reu:

BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA· OAB PE 014897· CPF 621.***.***-91

Reu:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 016427· CPF 612.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOSE GONZAGA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOSE GONZAGA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Reu

MARIA DE FATIMA FREITAS SANGUINETTI FERREIRACPF

A INVESTIGAR

Advogados

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUIZO DA VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Reu

LUIS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFACIOCPF

EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JPM JOAO PESSOA MERCANTIL EIRELICNPJ

VITORIANO PERALTA CAVALCANTE DE LIMA E SILVA

ROBSON MURILO ANDRADE MENDES

+ 31 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA· OAB PB 22141· CPF 007.***.***-98

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Reu:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes contra a Ordem TributáriaConflito de Jurisdição

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA· OAB PB 22141· CPF 007.***.***-98

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Reu:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA MILITAR E DE CRIMES ENVOLVENDO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n, Centro - João Pessoa/PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0014111-13.2017.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de desdobramento da Operação Noteiras, o qual visa de... (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR DE BARROS COSTACPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Autor:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIMARTON CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPID - DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO

GIVALDO FRANCA DE SOUZACPF

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Autor:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 56926· CPF 087.***.***-01

Autor:

YASMIN MARIA VAZ DE CARVALHO· OAB PA 33201· CPF 945.***.***-00

Reu:

ADILSON AGRICOLA NUNES· OAB PE 34419· CPF 000.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 42319· CPF 097.***.***-00

Reu:

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA· OAB PE 20251· CPF 034.***.***-26

Reu:

JOAO VIEIRA NETO· OAB PE 21741· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIMARTON CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Autor:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 56926· CPF 087.***.***-01

Autor:

YASMIN MARIA VAZ DE CARVALHO· OAB PA 33201· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON AGRICOLA NUNESCPF

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSACPF

JOAO VIEIRA NETO

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Autor:

YASMIN MARIA VAZ DE CARVALHO· OAB PA 33201· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JULIMARTON CIRILO DOS SANTOS - Advogado do(a) APELANTE: MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO - PE017056 APELADO(A): DEPID - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.1... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON AGRICOLA NUNESCPF

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSACPF

JOAO VIEIRA NETO

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Autor:

YASMIN MARIA VAZ DE CARVALHO· OAB PA 33201· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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