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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 45.373.968,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA LTDACNPJ

Reu

LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO RIALTO JUNIOR· OAB PR 46359· CPF 040.***.***-13

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 30915· CPF 091.***.***-00

Reu:

LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA· OAB PR 54809· CPF 786.***.***-49

Outros

WADSON NICANOR PERES GUALDA· OAB PR 10342· CPF 387.***.***-72

ROSEMARY SILGUEIRO AMADO PERES GUALDA· OAB PR 18107· CPF 395.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 98.600,21

Autor

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ERICO PINA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

IANNA KEISE RAMOS DUQUES· OAB BA 062351

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ em 07/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ERICO PINA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

+ 3 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 25/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 25/10/2022 08:30:00 Sala 03. (13/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 98.600,21

Autor

CARLA MIRANDA MUNIZCPF

ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZCPF

MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCACPF

ERICSON SILVEIRA MENDONCACPF

MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCACPF

+ 2 outros

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 036859· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 36.963,57

Autor

AUTO POSTO ARUANA LIMITADACNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

MABEL LUIZA DA SILVA· OAB GO 025826

ANNE KARINE GUIMARÃES DE SOUTO MAIOR MELO· OAB PE 017503

EMÍLIO FERNANDES DE LIMA· OAB GO 035615· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ARUANA LIMITADACNPJ

Reu

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENTE DA 4 REGIAO FISCAL - DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Advogados

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

RAISSA ANDRADE DE MELLO· OAB PE 030186· CPF 013.***.***-61

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Outros

PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS· OAB PE 021146· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193130/PE (2025/0019412-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAISSA ANDRADE DE MELLO· OAB PE 030186· CPF 013.***.***-61

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES (DEMAC/RJ)

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Outros

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 043839

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197910/PE (2025/0051114-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE016744 RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA - PE046720 LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO RIBEIRO - PE043839 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· CPF 098.***.***-94

Autor:

LIVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805142962023405830020260522114318 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 46720· CPF 098.***.***-94

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 43839· CPF 098.***.***-60

Autor:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 043839

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 46720· CPF 098.***.***-94

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 43839· CPF 098.***.***-60

Reu:

LÍVIA MARIA BARBOSA COUTINHO· OAB PE 043839

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 22.957,15

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE MEDEIROS RAMOSCPF

MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOSCPF

AUTO POSTO RADIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Reu:

DANIELA ALMEIDA DE MEDEIROS RAMOS· OAB BA 31317· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 14.648,97

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

P. A . COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

P.A. COMBUSTIVEL LTDA

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 14.648,97

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

P. A . COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SARA NETTO MELLOCPF

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999000

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2001

Distribuição

01/10/2001

Valor

R$ 71.761,26

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 191108605 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 71.761,26

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

MR PETROLEO LTDACNPJ

MARIO CEZAR GREILICH DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ· CPF 172.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO RABELO LEAL· OAB CE 13591· CPF 469.***.***-49

Reu:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 17071· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36656161 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

10/05/2001

Valor

R$ 6.493,49

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

LUCIANO CAMARA MENEZES

CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALMEIDA

JOSE DO CARMO DOS ANJOSCPF

COMERCIAL F RODRIGUES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192380450 (03/03/2026)

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