JOAQUIM BRANDAO ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 89.000,00

Autor

JOAQUIM BRANDAOCPF

Reu

DONIZETE NEPOSIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

Reu:

IRENE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PR 72017· CPF 021.***.***-29

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (02/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 89.000,00

Autor

JOAQUIM BRANDAOCPF

Reu

DONIZETE NEPOSIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

Reu:

IRENE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PR 72017· CPF 021.***.***-29

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (03/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BRANDãO

Reu

DONIZETE NEPOSIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

Autor:

IRENE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PR 72017· CPF 021.***.***-29

Reu:

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

Reu:

IRENE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PR 72017· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013856-75.2021.8.16.0001(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Rogério Ribas Órgão Julgador: 9ª Câmara Cível Data do Julgamento: 25/06/2026 Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. COMPRA E VENDA FRAUDULENTA. GOLPE DO INTERMEDIÁRIO. AUTOR E RÉU QUE SE REVELAM IGUALMENTE VÍTIMAS DA FRAUDE. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO V... (03/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BRANDãO

Reu

DONIZETE NEPOSIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

Autor:

IRENE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PR 72017· CPF 021.***.***-29

Reu:

ADRIANO MINOR UEMA· OAB PR 33413· CPF 024.***.***-96

Reu:

IRENE DE ALMEIDA E SILVA· OAB PR 72017· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013856-75.2021.8.16.0001(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Rogério Ribas Órgão Julgador: 9ª Câmara Cível Data do Julgamento: 25/06/2026 Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. COMPRA E VENDA FRAUDULENTA. GOLPE DO INTERMEDIÁRIO. AUTOR E RÉU QUE SE REVELAM IGUALMENTE VÍTIMAS DA FRAUDE. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO V... (03/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINZEL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. TELEFÔNICA BRASIL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 022879· CPF 040.***.***-21

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

RAFAEL DE SÁ LORETO· OAB PE 026983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 022879· CPF 040.***.***-21

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE SÁ LORETO· OAB PE 026983· CPF 058.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

ADAUTO LUIZ CAMELO CALADOCPF

DENISE MARIA FIGUEIREDO CALADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Autor:

BERNARDINO JOSE DO COUTO FILHO· OAB PE 16745· CPF 773.***.***-15

Autor:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Autor:

MARIA PAULA LATACHE RIBEIRO DE V DE ANDRADE LIMA· OAB PE 970· CPF 896.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

BERNARDINO JOSE DO COUTO FILHO· OAB PE 16745· CPF 773.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Reu:

MARIA PAULA LATACHE RIBEIRO DE V DE ANDRADE LIMA· OAB PE 970· CPF 896.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS ESPÓLIO - REQUERIDO: ADAUTO LUIZ CAMELO CALADO, DENISE MARIA FIGUEIREDO CALADO GARANHUNS, 28 de maio de 2026. INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Destinatário(s): Nome: Adauto Luiz Camelo Calado Nome: Denise Maria Figueiredo Calado Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado pel... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 371.491,99

Autor

CINZEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 371.491,99

Autor

CINZEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

GABRIELA LEANDRO PEIXOTO

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINZEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OTAVIO CESAR LIMA DE MELO

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PREFEITURA DE FORTALEZA

CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA CLFORCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Outros

ANNA ISABELLY BEZERRA MAIA· OAB CE 43824

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167351661 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 122.224,92

Autor

JOSE IVAN OLIVEIRA PAIVA - MECNPJ

Reu

ESSE ENGENHARIA, SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIRVANY XAVIER GARCIA· OAB CE 22748· CPF 025.***.***-50

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Outros

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

MARIA DANIELLE ROCHA GARCIA· OAB CE 16811· CPF 834.***.***-34

IGOR DE VIEIRA LEITE MARANHAO· OAB CE 30790· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 122.224,92

Autor

ESSE ENGENHARIA, SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACPF

Reu

JOSE IVAN OLIVEIRA PAIVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA

Reu:

GIRVANY XAVIER GARCIA· OAB CE 22748· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARIA DANIELLE ROCHA GARCIA· OAB CE 16811· CPF 834.***.***-34

Reu:

IGOR DE VIEIRA LEITE MARANHAO· OAB CE 30790· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Remessa (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRVANY XAVIER GARCIACPF

Reu

RAFAEL DE SA LORETOCPF

Advogados

Autor:

GIRVANY XAVIER GARCIA· OAB CE 22748· CPF 025.***.***-50

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

IGOR DE VIEIRA LEITE MARANHAO· OAB CE 30790· CPF 007.***.***-46

Autor:

MARIA DANIELLE ROCHA GARCIA· OAB CE 16811· CPF 834.***.***-34

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

GIRVANY XAVIER GARCIA· OAB CE 22748· CPF 025.***.***-50

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

IGOR DE VIEIRA LEITE MARANHAO· OAB CE 30790· CPF 007.***.***-46

Reu:

MARIA DANIELLE ROCHA GARCIA· OAB CE 16811· CPF 834.***.***-34

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRVANY XAVIER GARCIACPF

Reu

RAFAEL DE SA LORETOCPF

Advogados

Autor:

GIRVANY XAVIER GARCIA· OAB CE 22748· CPF 025.***.***-50

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

IGOR DE VIEIRA LEITE MARANHAO· OAB CE 30790· CPF 007.***.***-46

Autor:

MARIA DANIELLE ROCHA GARCIA· OAB CE 16811· CPF 834.***.***-34

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

GIRVANY XAVIER GARCIA· OAB CE 22748· CPF 025.***.***-50

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

IGOR DE VIEIRA LEITE MARANHAO· OAB CE 30790· CPF 007.***.***-46

Reu:

MARIA DANIELLE ROCHA GARCIA· OAB CE 16811· CPF 834.***.***-34

Reu:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE IVAN OLIVEIRA PAIVA REQUERIDO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA DECISÃO Intimação - Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0201013-71.2022.8.06.0055 Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇO... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.316,63

Autor

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDÃO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER LOPES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALAIDE ALBERTA VALERIANO DA COSTA

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.114,24

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 9.114,24

Autor

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Autor:

GABRIELA LEANDRO PEIXOTO· CPF 009.***.***-01

Autor:

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· CPF 040.***.***-21

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO VASCONCELOS

Reu

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

GABRIELA LEANDRO PEIXOTO· OAB PE 51151· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO VASCONCELOS

Reu

ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

GABRIELA LEANDRO PEIXOTO· OAB PE 51151· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

CHRISTIAN BIONDI BERNARDI· OAB PE 24338· CPF 023.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RICARDO VASCONCELOS EXECUTADO: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826075-41.2015.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio,... (04/02/2026)

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