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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 25.060,00

Autor

JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA S A SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO· OAB PA 16131· CPF 528.***.***-20

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO· OAB PA 16131· CPF 528.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO· OAB PA 16131· CPF 528.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 20.721,40

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA II NAO PADRONIZADO

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMFA EMP FEIRENSE DE ALIMENTOS

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BORGESCPF

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

EMFA EMPRESA FEIRENSE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA II NÃO PADRONIZADO em 18/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ORIONES ALVES DIAS

SANDRA SANTOS LIMA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE CORACY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIENE DE SOUSA GUEDES· OAB GO 49283

Último movimento: Mandado Não Cumprido (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 43.188,60

Autor

EVANILSON GOMESCPF

MARCIA LUZIA PEREIRA SILVACPF

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 31252

Último movimento: Certidão Expedida (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 124.907,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Reu

NEWTON DE FREITAS MIOTTOCPF

EDWARD RODRIGUESCPF

MARISTELA MARIANA FERREIRA DE ALCANTARACPF

CLAUDIO MOREIRA CAMPOS DE ALMEIDACPF

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 124.907,93

Autor

NEWTON DE FREITAS MIOTTOCPF

EDWARD RODRIGUESCPF

MARISTELA MARIANA FERREIRA DE ALCANTARACPF

CLAUDIO MOREIRA CAMPOS DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDWARD RODRIGUESCPF

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARISTELA MARIANA FERREIRA DE ALCANTARACPF

MPEMT - PONTES E LACERDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 14566· CPF 022.***.***-18

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 14566· CPF 022.***.***-18

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

C M CAMPOS DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME

CLAUDIO MOREIRA CAMPOS DE ALMEIDACPF

EDWARD RODRIGUES

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

MARISTELA MARIANA FERREIRA DE ALCANTARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

C M CAMPOS DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME

CLAUDIO MOREIRA CAMPOS DE ALMEIDACPF

EDWARD RODRIGUES

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

MARISTELA MARIANA FERREIRA DE ALCANTARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCIANO SALLES CHIAPPA· OAB MT 11883· CPF 305.***.***-35

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Documento (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA CRISTINA LUIZCPF

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA LUIZ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Documento (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Reu

JOAO MARCOS NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARCOS NUNES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULICPF

MASSA FALIDA DE IKA IRMAOS KNOPFHOLZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Autor:

FRANCISCO OTÁVIO FRITSCH XAVIER· OAB PR 90456· CPF 057.***.***-20

Autor:

EDSON MASSARO POSTALLI· OAB PR 16715· CPF 363.***.***-68

Autor:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Reu:

FRANCISCO OTÁVIO FRITSCH XAVIER· OAB PR 90456· CPF 057.***.***-20

Reu:

EDSON MASSARO POSTALLI· OAB PR 16715· CPF 363.***.***-68

Reu:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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