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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCrimes de Imprensa

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

ALBERT LAGES MENDES

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 008695· CPF 648.***.***-91

Autor:

IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA· CPF 649.***.***-87

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· CPF 609.***.***-50

Autor:

GABRIEL RIOS SOARES FONSECA· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR· OAB MA 005980· CPF 618.***.***-04

Outros

JULLYANE MORAES SILVA VERDE· OAB MA 017329

TAIS RODRIGUES PORTELADA· OAB MA 009190

GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO· OAB MA 023704

LUDMYLA RANIELA DE SOUZA REPOLHO· OAB MA 020692

DANIELLE COSTA TINOCO· OAB MA 017311

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

ALBERT LAGES MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALBERT LAGES MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLE COSTA TINOCO· OAB MA 017311

Autor:

TAIS RODRIGUES PORTELADA· OAB MA 009190

Autor:

REBECA MARIA PONTES DE ALMEIDA· OAB MA 009142

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 009930

Autor:

LUDMYLA RANIELA DE SOUZA REPOLHO· OAB MA 020692

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE COSTA TINOCO· OAB MA 017311

Reu:

TAIS RODRIGUES PORTELADA· OAB MA 009190

Reu:

REBECA MARIA PONTES DE ALMEIDA· OAB MA 009142

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 009930

Reu:

LUDMYLA RANIELA DE SOUZA REPOLHO· OAB MA 020692

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR: NEWTON DE BARROS BELLO NETO. REQUERIDO: JOAQUIM DA SILVA FILHO. ADVOGADO: JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO (OAB/PI 8695) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMENTA PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. JUIZ QUE PROMOVE AÇÃO DE DANOS MORAIS CONTRA O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUA NO FEITO. IMPEDIMENTO LEGAL. EXCEÇÃO ACOLHIDA. 1. Comprovado que o Excepto ajuizou Ação de Danos Morais em... (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

EDSON DE MIRANDA CUNHA FILHO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOAQUIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDAS CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0806033-33.2019.8.10.0040 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, s... (17/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 59.442,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 59.442,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5.746) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº 0815432-86.2019.8.10.0040 Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por Joaquim da Silva Filho contra a decisã... (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Sessão do dia 11 de fevereiro de 2022. EXCECAO DE IMPEDIMENTO No 0815428-49.2019.8.10.0040 - IMPERATRIZ Excipiente: Ministerio Publico do Estado do Maranhao Promotor: Newton de Barros Bello Neto Excepto: MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Imperatriz – Dr. Joaquim da Silva Filho Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. E M E N TA PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FATO NOVO SUPERVENIENTE. PROMOTOR QUE... (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCrimes de Imprensa

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

ALBERT LAGES MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOAQUIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO (OAB/PI 8695) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO Nº 0803363-22.2019.8.10.0040 Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido em julgamento... (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO· OAB PI 8695· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTORA DE JUSTIÇA: NAHYMA RIBEIRO ABAS. REQUERIDO: JOAQUIM DA SILVA FILHO (JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ). PROCURADORA DE JUSTIÇA: SÂMARA ASCAR SAUAIA. RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. EMENTA PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. DEMANDA INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELO MAGISTRADO CONTRA PROMOTORES DE JUSTIÇA. HIPÓTESE PREVISTA NO INCISO... (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAQUIM DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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