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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 13.463,04

Autor

ASSOCIACAO JARDINS FLORENCACNPJ

Reu

JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

LEONI LONI SAIFERT· OAB GO 24987

Outros

GUILHERME DE BRITO LEMES· OAB GO 55965· CPF 028.***.***-14

FLORENSE CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 39688· CPF 032.***.***-10

Último movimento: PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4142/2025 DO DIA 25/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 13.575,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.575,40

Autor

JOAQUIM DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA SILVA· OAB RO 10144· CPF 015.***.***-30

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 14.666,72

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA REGINA WERNER TRIZOTI em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 161214· CPF 067.***.***-99

Autor:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 86474· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

TALINE FREIRE ROQUE· OAB CE 21167· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823884/DF (2025/0001835-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO AGRAVADO: ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOAS AGRAVADO: SEVERINA MARIA DE CASTRO AGRAVADO: TELMA LUCIA MOTA DE CASTRO ADVOGADOS: OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF014373 GUILHERME NAVARRO E MELO - DF015640 OSMAR TOGNOLO - DF015730 MAURÍCIO DE FONTES OLIVEIRA - PE021241 DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA006554 AGRAVADO: OLS AGRO INDUSTRIA... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

SEVERINA MARIA DE CASTROCPF

TELMA LUCIA MOTA DE CASTROCPF

OLS AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 000570· CPF 905.***.***-87

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 006554· CPF 623.***.***-34

Reu:

OSMAR VELLOSO TOGNOLO· CPF 877.***.***-72

Reu:

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 015640· CPF 636.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO (EMBARGANTE)

2. ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOAS (EMBARGANTE)

3. SEVERINA MARIA DE CASTRO (EMBARGANTE)

4. TELMA LUCIA MOTA DE CASTRO (EMBARGANTE)

6. OLS AGRO INDUSTRIAL SA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

5. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Autor:

ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA· OAB PE 16910· CPF 869.***.***-34

Autor:

OSMAR TOGNOLO· OAB DF 15730· CPF 102.***.***-00

Autor:

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 15640· CPF 636.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA· OAB PE 16910· CPF 869.***.***-34

Reu:

OSMAR TOGNOLO· OAB DF 15730· CPF 102.***.***-00

Reu:

GUILHERME NAVARRO E MELO· OAB DF 15640· CPF 636.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LISMAR LTDACNPJ

Reu

MARCEL VASCONCELOS DA SILVACPF

GRAZIELI RABELO MENEZES DA SILVACPF

GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 4459200

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LISMAR LTDACNPJ

Reu

MARCEL VASCONCELOS DA SILVACPF

GRAZIELI RABELO MENEZES DA SILVACPF

GABRIEL MENEZES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

GABRIEL MENEZES DA SILVA

GRAZIELI RABELO MENEZES DA SILVACPF

MARCEL VASCONCELOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 4459200

Autor:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 4459200

Reu:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.343.999,12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Agência e DistribuiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707731-77.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não houve impugnação à minuta de precatório quanto ao incontroverso. Logo, prossiga-se com a expedição. No mais, aguarde-se julgamento do AGI em pasta própria. Suspensão já registrada. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito Poder Judiciário da Un... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 38.654,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 38.654,00

Autor

GLOBAL BIOENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTO LTDACNPJ

Reu

DIEGO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Autor:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

WELLINGTON ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB PE 40406· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Outros

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. E OUTROS EMBARGADA: KROMA COMERZIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DE TEMA REPETITIVO. ORIENTAÇÃO VINCULATIVA. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO PROCESSUAL PREQUESTIONADO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIO... (24/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

LEONARDO LEAHY TENÓRIO DE BRITO· OAB PE 51200· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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