JOAQUIM ERNESTO FREIRE DE AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA MENEZES MOURA· OAB SE 008899· CPF 029.***.***-90

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

ANTÔNIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 005183

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

Reu

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· CPF 155.***.***-53

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

H.J. SANTOS & FILHOS LTDA

Outros

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. O exequente, por meio da petição de fl. 373, requereu que seja oficiado o Juízo deprecado para que proceda a devolução da carta precatória anteriormente expedida. Pois bem. Analisando os autos, observa-se que em 19/07/2018 foi expedida carta precatória objetivando a realização de leilão do bem penhorado à fl. 32. Devidamente intimado para diligenciar o cumprimento da carta precatório, conforme despacho de fl. 369, o exequente apresentou... (31/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 292.682,15

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HJ SANTOS E FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2006

Distribuição

16/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

H.J. SANTOS & FILHOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (29/05/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

H.J. SANTOS & FILHOS LTDA

Último movimento: Conclusão (20/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ELVIS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

Outros

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ELVIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB

Reu

ERNESTO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ELVIS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

LARISSA CESAR FERREIRA PINTO· OAB SE 13502· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS DOS SANTOS

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR

Reu

LUIZ JOSÉ DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAO

Advogados

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Autor:

LARISSA CESAR FERREIRA PINTO· OAB SE 13502· CPF 074.***.***-86

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

LARISSA CESAR FERREIRA PINTO· OAB SE 13502· CPF 074.***.***-86

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DE JESUSCPF

COLEGIO ESPLENDORCNPJ

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

Reu

COLEGIO ESPLENDORCNPJ

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

COLEGIO ESPLENDORCNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

COLEGIO ESPLENDORCNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

COLEGIO ESPLENDORCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 8593· CPF 032.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

COLEGIO ESPLENDORCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RB 1000 ALUGUEL DE VEICULOS E SERVICOS LTDA-ME

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ELVIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

ANA LUIZA GARCEZ VIEIRA SANTOS· OAB SE 13177· CPF 034.***.***-54

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Outros

ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE· OAB SE 12606· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

ESPOLIO DE RUMANOEL LORDAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Autor:

NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB SE 352· CPF 557.***.***-68

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ARIELLE SILVA VIEIRA· OAB DF 34431

Reu:

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB DF 34472· CPF 015.***.***-64

Reu:

MURILLO SILVA DA ROSA· CPF 692.***.***-30

Outros

EDSON LUIZ ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Juntada >> Documento (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESPOLIO DE RUMANOEL LORDAOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LION RODRIGUES SCHUSTERCPF

ESPOLIO DE RUMANOEL LORDAOCPF

AMAR - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ARUANA

Advogados

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Autor:

NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB SE 352· CPF 557.***.***-68

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB DF 34472· CPF 015.***.***-64

Reu:

GUSTAVO AFONSO SABOIA VIEIRA

Reu:

EDSON LUIZ ARAGAO DE SOUZA· OAB SE 6629· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 62.114,29

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 43.638,23

Autor

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

GRAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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