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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA OLIVEIRA ROCHACPF

VERA REJANE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA COOPERATIVISTA, ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DOS LOT.PRES.VARGAS, STA CLARA E ADJACENCIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA REJANE OLIVEIRACPF

NATHALIA OLIVEIRA ROCHACPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA COOPERATIVISTA, ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DOS LOT.PRES.VARGAS, STA CLARA E ADJACENCIASCNPJ

Reu

JOAQUIM ROCHA NETOCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA COOPERATIVISTA, ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DOS LOT.PRES.VARGAS, STA CLARA E ADJACENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO ALVES NAUECPF

Reu

JOAQUIM ROCHA NETO

Advogados

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA COOPERATIVISTA, ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DOS LOT.PRES.VARGAS, STA CLARA E ADJACENCIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A REU: JOAQUIM ROCHA NETO DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância superior, intimem-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se... (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO ALVES NAUECPF

Reu

JOAQUIM ROCHA NETO

Advogados

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUCIA FRAZAO PEREIRACPF

CLEBEOMAR EVERTON MOREIRACPF

THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDACPF

ANA CELIA RODRIGUES RIBEIROCPF

CONCEICAO DE MARIA CERVEIRACPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FREDERICO DUAILIBE LIMA· OAB MA 18685· CPF 850.***.***-91

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ· OAB MA 22147· CPF 612.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDACPF

ANA LUCIA FRAZAO PEREIRACPF

ALVINA DE OLIVEIRA DUAILIBECPF

ANTONIO RODRIGUES BEZERRACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FREDERICO DUAILIBE LIMA· OAB MA 18685· CPF 850.***.***-91

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

ALANA THAISE SILVA LOPES· OAB MA 18508· CPF 039.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 528.381,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HELENA MARIA MELLO ROCHACPF

JOAQUIM ROCHA NETOCPF

HILTON AMORIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 3.457,27

Autor

JOAQUIM ROCHA NETOCPF

Reu

ELISAMAR MIGUENS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO BATISTA MESQUITA· OAB MA 5947· CPF 471.***.***-15

Autor:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Outros

SEVERINO DIAS CARNEIRO SOBRINHO· OAB MA 4074

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI· OAB MA 8513· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (21/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 3.436,24

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOAQUIM ROCHA NETOCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM ROCHA NETO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 1.932,93

Autor

JOAQUIM ROCHA NETOCPF

Reu

ANA ALICE DOS SANTOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA· OAB MA 22019· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 06/09/2022. (06/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 8.190,14

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 76.112,13

Autor

JOAQUIM FRANCISCO NETOCPF

Reu

JOSE TIECHERCPF

Advogados

Autor:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES· OAB DF 58518· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES· OAB DF 58518· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704599-63.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR EXECUTADO: JOAQUIM FRANCISCO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aplica-se ao caso o disposto no art. 921, §1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, ficando igualmente suspenso o curso do prazo prescricional. Nos termos do §4º do referido artigo, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a data d... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES· OAB DF 58518· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Provisório (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

11/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BARBARA COTTING MEIRACPF

Reu

SULQUIMICA INDUSTRIA QUIMICA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA VALE· OAB PR 40192· CPF 029.***.***-66

Autor:

ADRIANO CARLOS SOUZA VALE· OAB PR 31379· CPF 017.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

RONIELE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

SIMONE TENORIO DE MENDONCACPF

LENIR AVELINO DE LIMA CARVALHO

Reu

SIMONE TENORIO DE MENDONCACPF

LENIR AVELINO DE LIMA CARVALHO

RONIELE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 409230· CPF 347.***.***-40

Autor:

AQUILES PROSDOSKIMIS FILHO· OAB SP 341970· CPF 037.***.***-70

Autor:

LUCAS RUIZ PROSDOSKIMIS· OAB SP 498685· CPF 480.***.***-84

Autor:

CLAUDIO IGNE· OAB SP 130661· CPF 126.***.***-40

Autor:

JAIME BECK LANDAU· OAB SP 64293· CPF 003.***.***-30

Reu:

AQUILES PROSDOSKIMIS FILHO· OAB SP 341970· CPF 037.***.***-70

Reu:

LUCAS RUIZ PROSDOSKIMIS· OAB SP 498685· CPF 480.***.***-84

Reu:

CLAUDIO IGNE· OAB SP 130661· CPF 126.***.***-40

Reu:

JAIME BECK LANDAU· OAB SP 64293· CPF 003.***.***-30

Reu:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 409230· CPF 347.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.200,00

Autor

LENIR AVELINO DE LIMA CARVALHO

Reu

RONIELE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO IGNE· OAB SP 130661· CPF 126.***.***-40

Autor:

JAIME BECK LANDAU

Reu:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (22/05/2026)

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