JOAQUIM NARCISO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 27.617,60

Autor

OSWALDO ZARNAUSKASCPF

Reu

JOAO DA SILVA LIMACPF

SILVANA SOARESCPF

NARCISO JOAQUIM MAGALHAESCPF

CLARO S/ACNPJ

FRANCISCA MARIA VIANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENISE LAINETTI DE MORAIS· OAB SP 239781· CPF 023.***.***-03

Autor:

JOSE BULLA JUNIOR· OAB SP 163031· CPF 048.***.***-85

Reu:

ARMANDO GENARO· CPF 504.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA· CPF 228.***.***-53

Reu:

CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA· CPF 153.***.***-92

Reu:

RICARDO MORIGGI PIMENTA· OAB SP 296925· CPF 352.***.***-54

Reu:

RONALDO ALEXANDRE LICCA· CPF 193.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA SOARESCPF

Reu

OSWALDO ZARNAUSKASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA SOARESCPF

Reu

OSWALDO ZARNAUSKASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 27.617,60

Autor

SILVANA SOARESCPF

Reu

OSWALDO ZARNAUSKASCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALEXANDRE LICCA· CPF 193.***.***-23

Autor:

RICARDO MORIGGI PIMENTA· OAB SP 296925· CPF 352.***.***-54

Autor:

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA· CPF 228.***.***-53

Autor:

CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA· CPF 153.***.***-92

Reu:

DENISE LAINETTI DE MORAIS· OAB SP 239781· CPF 023.***.***-03

Reu:

JOSE BULLA JUNIOR· OAB SP 163031· CPF 048.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 27.617,60

Autor

JOAO DA SILVA LIMA

Reu

OSWALDO ZARNAUSKAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLI LAUTERT DA CRUZCPF

Reu

ELENA DA CRUZ SCHNEIDER

COLONIZADORA SINOP S ACNPJ

HELENA OLIVEIRA DA CRUZ DA SILVA

EDSON DA CRUZ DA SILVACPF

SANDRA DA CRUZ DA SILVA RODRIGUES FORTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON DA CRUZ DA SILVA· OAB PA 14271· CPF 175.***.***-08

Reu:

SIMONE BESOLD· OAB MT 17545· CPF 014.***.***-20

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA OLIVEIRA DA CRUZ DA SILVA

Reu

COLONIZADORA SINOP S A

EDSON DA CRUZ DA SILVA

ELENA DA CRUZ SCHNEIDERCPF

RONI DA CRUZ SILVA

SANDRA DA CRUZ DA SILVA RODRIGUES FORTESCPF

Advogados

Autor:

EDSON DA CRUZ DA SILVA· OAB PA 14271· CPF 175.***.***-08

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

SIMONE BESOLD· OAB MT 17545· CPF 014.***.***-20

Reu:

EDSON DA CRUZ DA SILVA· OAB PA 14271· CPF 175.***.***-08

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

SIMONE BESOLD· OAB MT 17545· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DE JESUS LOPESCPF

MARIA BARBARA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NARCISO DOS SANTOS

MARIA BARBARA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON EMILIA DA ROCHA· OAB MT 22746· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BARBARA SILVA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48511491 (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOBSON SANTOSCPF

J. S. SERVICOS, JOBSON SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON SANTOSCPF

J. S. SERVICOS, JOBSON SANTOS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME

JOBSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RÉU: JOBSON SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE RÉU: J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE INTERESSADO: NARCISO DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CRUZ DA MOTA ATO ORDINATÓRIO....: CADASTRE OS DEVEDORES NO CDA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 201675001536 NÚMERO ÚNICO: 0001511-66.2016.8.25.0045 (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECNPJ

Reu

J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME

JOBSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RÉU: JOBSON SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE RÉU: J. S. SERVIÇOS, JOBSON SANTOS - ME ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE INTERESSADO: NARCISO DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CRUZ DA MOTA ATO ORDINATÓRIO....: CADASTRE OS DEVEDORES NO CDA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 201675001536 NÚMERO ÚNICO: 0001511-66.2016.8.25.0045 (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

RONALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON BRITO DE SOUZA· OAB SE 13948· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

RONALDO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON BRITO DE SOUZA· OAB SE 13948· CPF 644.***.***-53

Reu:

EMERSON BRITO DE SOUZA· OAB SE 13948· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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