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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA JANAINA SALESCPF

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELOCPF

Reu

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

DARLAN RAPHAEL ROSENDOCPF

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES· OAB PE 56153· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 12.403,98

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS· OAB PE 32560· CPF 076.***.***-31

Reu:

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA· OAB PE 17135· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDVALDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA· OAB PE 30639· CPF 071.***.***-84

Autor:

MATHEUS DE MEDEIROS LIMA· OAB PE 46790· CPF 102.***.***-81

Reu:

CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR· OAB PE 41608· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

GRAVATA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA· OAB PE 14623· CPF 698.***.***-91

Autor:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Reu:

MARCELA MARIA DA SILVA· OAB PE 34672· CPF 046.***.***-41

Reu:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 39.337,08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 39.337,08

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

MARIA DE FATIMA FELIX DE ANDRADECPF

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA· OAB PE 17135· CPF 609.***.***-00

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.391.861,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENESCPF

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Reu:

FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PE 52509· CPF 653.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO EDMUNDO JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 31065· CPF 243.***.***-91

Reu:

FLÁVIO LÚCIO GOMES E SILVA· OAB PE 8161· CPF 003.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.391.861,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

FLAVIO FIGUEIREDO GIMENESCPF

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Reu:

FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PE 52509· CPF 653.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO EDMUNDO JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 31065· CPF 243.***.***-91

Reu:

FLÁVIO LÚCIO GOMES E SILVA· OAB PE 8161· CPF 003.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELOCPF

MARIA JANAINA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

MARIA JANAINA SALES· OAB PE 32434· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRASILIO ANTONIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELOCPF

MARIA JANAINA SALES

Advogados

Autor:

MARIA JANAINA SALES· OAB PE 32434· CPF 045.***.***-70

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, MARIA JANAINA SALES APELADO(A): MUNICIPIO DE GRAVATA, JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA DECISÃO A Lei nº 15.109/2025 acrescenta o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil, com a seguinte redação: "Art. 82. (...) § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o... (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELOCPF

MARIA JANAINA SALES

Advogados

Autor:

MARIA JANAINA SALES· OAB PE 32434· CPF 045.***.***-70

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 618.311,18

Autor

PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

Reu:

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 36406· CPF 948.***.***-15

Reu:

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Reu:

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA· CPF 389.***.***-00

Reu:

LUCIA DALVA MEDEIROS· OAB PE 12426· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 618.311,18

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 36406· CPF 948.***.***-15

Autor:

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Autor:

LUCIA DALVA MEDEIROS· OAB PE 12426· CPF 452.***.***-49

Reu:

NAPOLEÃO MANOEL FILHO· OAB PE 20238· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Reu:

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA· OAB PE 17135· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 36.119,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, entendeu por determinar o sobrestamento do feito, em razão do IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000 - TEMA 09, conforme o extrato do ata. Assim sendo, permaneçam os autos sobrestados. Cumpra-se. Natal, 16 de abril de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 36.119,10

Autor

JOAQUIM FRANCISCO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

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