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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAQUIM OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARIEDISON CORTEZ SILVA· OAB PA 26985· CPF 932.***.***-53

Autor:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA· OAB TO 8743· CPF 033.***.***-96

Autor:

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES· OAB TO 8750· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JEAN CARLOS DE SANTANA LEITECPF

Reu

WELLINGTON BARBOSA SANTOS OLIVEIRA

WELLINGTON BARBOSA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 63827· CPF 860.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO NUNES LYRACPF

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA DOS SANTOS PIMENTEL

TALITHA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES

VIVALDO DOMINGOS OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRENO NUNES LYRA· OAB BA 71384· CPF 057.***.***-06

Autor:

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB BA 39490· CPF 015.***.***-46

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Autor:

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49395· CPF 044.***.***-40

Reu:

BRENO NUNES LYRA· OAB BA 71384· CPF 057.***.***-06

Reu:

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB BA 39490· CPF 015.***.***-46

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49395· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODELITA BRITO DE AZEVEDOCPF

ANTONIO ELIAS ASSEF

Reu

BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC

Advogados

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 83.350,08

Reu

LUIZ ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Reu:

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

LUIZ ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Autor:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Autor:

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

Autor:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Reu:

YURI FREITAS FONSECA· OAB PA 24890· CPF 019.***.***-30

Reu:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JUNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WESLEY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

D. PEDRO COMERCIO EIRELI - MECNPJ

DAIANA PEDROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAN RODRIGUES· OAB PA 33468· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA

LIVIA ELCE MAGALHAES GOUVEIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JURANDIR SOUTO CABRALCPF

Reu

JURANDIR SOUTO CABRAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSEANE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB PA 19894· CPF 964.***.***-15

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MASCARENE GARCIA PADILHACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59. (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA

Reu

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ENIO BRITO DO NASCIMENTOCPF

Outros

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO BRITO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 64523· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Definitivo (07/09/2024)

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