JOAQUIM PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000430-37.2018.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAQUIM PEREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Minist... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

DILMA SANTANA DE JESUSCPF

REGINALDO DALTRO DE ALMEIDACPF

DANIELA DOS SANTOS PASSOSCPF

+ 96 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DA CRUZ BARROSCPF

ADRIANA PASSOS RIBEIRO

ANA ARAUJO DE SOUZA

ANA DOS SANTOS RIBEIRO

ANA RITA SOARES DA CRUZ

+ 97 outros

Reu

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOCPF

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

LUCIANO BARBOSA THEODORO· OAB SP 168365· CPF 072.***.***-79

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LUCIANO BARBOSA THEODORO· OAB SP 168365· CPF 072.***.***-79

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILEUSA DURAES MARETOCPF

ERMINIO MARETOCPF

ERMINIO MARETO

Reu

ANGELICA ALMEIDA DE MOURA PAULUCIO

PAULO GIOVANIO PAULUCIOCPF

ANGELICA ALMEIDA DE MOURA PAULUCIOCPF

PAULO GIOVANIO PAULUCIO

Advogados

Autor:

EDGAR TASSINARI LEMOS· OAB ES 16752· CPF 109.***.***-80

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDILEUSA DURAES MARETO e outros APELADO: PAULO GIOVANIO PAULUCIO e outros RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE AQUEDUTO. NÃO CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE ESBULHO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A proteção possessória exige d... (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILEUSA DURAES MARETOCPF

ERMINIO MARETOCPF

ERMINIO MARETO

Reu

PAULO GIOVANIO PAULUCIOCPF

ANGELICA ALMEIDA DE MOURA PAULUCIOCPF

ANGELICA ALMEIDA DE MOURA PAULUCIO

PAULO GIOVANIO PAULUCIO

Advogados

Autor:

EDGAR TASSINARI LEMOS· OAB ES 16752· CPF 109.***.***-80

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 4.949,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOAQUIM PEREIRA

L P C COMERCIAL LIMITADACNPJ

Outros

DANIELA DE ALMEIDA PASCINI· OAB MG 82163

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Reu:

VICENZA CALCARA MAGALHÃES· OAB MG 830

Reu:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO· OAB MG 788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: JOAQUIM PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES, NILZA MARTINS PATARO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Reu:

VICENZA CALCARA MAGALHÃES· OAB MG 830

Reu:

NILZA MARTINS PATARO MACHADO· OAB MG 788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: JOAQUIM PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES, NILZA MARTINS PATARO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de... (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 1.172,06

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 6.915,33

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE FRANCISCO DE PAULACPF

DILMA DE FATIMA MARQUES DE PAULACPF

Reu

ELIEZER SEBASTIAO DA SILVA

JEREMIAS ANTONIO DA CRUZCPF

LUIZ FERNANDES GONZAGA FILHOCPF

JANDIRA DA SILVACPF

SOILY GRITTEN SIEBEN

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DILLION ARPIS BRAZ FERREIRA· OAB PR 68291· CPF 071.***.***-05

Autor:

MIRIAM RANALLI· OAB PR 68139· CPF 032.***.***-94

Reu:

ANNELISE MOTTA JOAKINSON· OAB PR 22396· CPF 874.***.***-34

Reu:

LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI· OAB PR 30862· CPF 563.***.***-20

Reu:

MICHELLE SASSAKI SZCZERBOWSKI· OAB PR 78636· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA DIONICE GAIO BANDT· OAB SC 34183· CPF 026.***.***-10

Autor:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Autor:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· OAB PR 78667· CPF 015.***.***-18

Autor:

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

Autor:

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Reu:

MARCIA DIONICE GAIO BANDT· OAB SC 34183· CPF 026.***.***-10

Reu:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Reu:

CASSIANO ALMEIDA CANEDO DA SILVA· OAB PR 78667· CPF 015.***.***-18

Reu:

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

Reu:

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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