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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 11.762,82

Autor

MARINALVA EVARISTA RAMOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.762,82

Autor

MARINALVA EVARISTA RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (23/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.915,38

Autor

ARY CAVALCANTI E SILVA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025. (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 168.718,93

Autor

RUY CAMPOS DA CRUZ GOUVEIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de RUY CAMPOS DA CRUZ GOUVEIA em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 16.523,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

ROGEFABIO NUNES FARIAS FILHOCPF

ROGEFABIO NUNES FARIASCPF

CECILIA ROCHA NUNES FARIASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2001

Distribuição

26/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Reu:

ANA FLAVIA DANTAS CARDOSO GOMES· OAB PE 19767· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 16.970,00

Autor

ELIAS CORREIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANA COSTA DA SILVA CRUZ· OAB PE 55742· CPF 053.***.***-64

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 34.719,52

Autor

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Autor:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Reu:

CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL· CPF 039.***.***-07

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MED CAT SIG - OF 11643285 - PAR 11643289 - DOC 11624541 - IP 175/2019

Reu

GABRIEL JOEL DE SOUZA

GABRIEL JOEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JOEL DE SOUZACPF

Reu

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL JOEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL JOEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 42.072,46

Autor

JACQUELINE SILVA LIMA DE MOURACPF

Reu

JOAQUIM DA ROCHA RAMOSCPF

Outros

FERNANDA MENEZES DE ARAUJO· OAB PE 47765· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.831,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINO FALANGACNPJ

Reu

FABIANA SIQUEIRA NUNES DO ESPIRITO SANTOCPF

ANDRE PEREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINO FALANGA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS· OAB PE 24351· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINO FALANGA EXECUTADO(A): ANDRE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, FABIANA SIQUEIRA NUNES DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0020957-17.... (21/05/2026)

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