Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IONETE DORCELINA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM MENDES CARVALHOCPF

SIDNEY GOMES CARVALHOCPF

ELIANE APARECIDA GOMES CARVALHOCPF

RENATA SANTOS CARVALHOCPF

JOSE ROCHA ALVES JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

Reu:

PATRICIA RAMALHO DA CRUZ· OAB MT 14356· CPF 013.***.***-79

Reu:

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

Reu:

LEIDYANE GLEYCE DA ROCHA ALVES· OAB GO 33745· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Reu:

EDNÉIA SILVANA GONÇALVES· OAB MT 12320· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 115.840,00

Autor

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Reu

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873849/RJ (2025/0073950-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SG314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO - RJ075842 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO

SG 314 PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SG314 PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Reu:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 075842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873849/RJ (2025/0073950-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: SG314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616 AGRAVADO: ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO - RJ075842 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 115.840,00

Autor

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Reu

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0215442-29.2014.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0215442-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01158496 AGTE: SG 314 PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANAR... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SG314 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDRE GUSTAVO MAIA PINTO

SG 314 PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 175.406,08

Autor

NILSON JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 124.342,74

Autor

VALERIA TELLES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: em cooperação judiciária (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.020,00

Autor

ARNALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.915,62

Autor

ANA LUCIA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 271.625,39

Autor

JANE MYRIAN PENNA MACHADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 50.846,41

Autor

CEICIVAL HAMILTON TEREZINHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 18.809,35

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SANTOS VARELLACPF

PEDRO LUIZ VARELLACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA DA COSTA CARVALHO· CPF 894.***.***-87

Autor:

FELIPE COLONESE SCHAUMBURG· OAB RJ 131382· CPF 094.***.***-92

Autor:

ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES· OAB RJ 185561· CPF 123.***.***-99

Reu:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS RYMER em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal