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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LOURDINAN HEVELLYN GOMES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

SAMUEL DE SOUSA SILVA

SAMUEL DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LOURDINAN HEVELLYN GOMES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMON

Advogados

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· CPF 520.***.***-20

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LOURDINAN HEVELLYN GOMES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

SAMUEL DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 225.376,36

Último movimento: Decorrido prazo de SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM SANTANA NETO

Reu

MEILENE CARVALHO SOUZA AVELINO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ELLEN CRISTINA ROSARIO BRASILCPF

Reu

ROBERTO SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA· OAB PA 18301· CPF 093.***.***-99

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ELLEN CRISTINA ROSARIO BRASILCPF

Reu

ROBERTO SOUZA COSTACPF

ROBERTO SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Habilitação de HerdeirosSucessãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 20.254,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

HILDA MATIAS LIMA VERDE SANTOSCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ· OAB PI 15621· CPF 929.***.***-49

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Outros

SUZYANE MOURA LIMA· OAB PI 13413· CPF 018.***.***-93

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

HUGO PORTELA COSTA SANTOS· OAB PI 3527

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 19.724,36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 19.724,36

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 18.750,29

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 18.750,29

Autor

FRANCISCO DE FATIMA CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 7.747,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 7.747,60

Autor

DENISDEIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIXCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISDEIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIXCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 86.308,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO PIAUÍ e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Procuradoria Geral do Estado do Piauí Apelado: JOAQUIM SANTANA NETO Advogado: Karine Costa Bonfim (OAB/PI nº 9143) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0819136-03.2024.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª Vara dos Feitos da F... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 86.308,88

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAQUIM SANTANA NETOCPF

Advogados

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 15.038,00

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOSCPF

ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.038,00

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSENO PAULO DOS SANTOSCPF

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Reu:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOCPF

TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOCPF

TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Reu:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Reu:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Reu:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS, LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDO, MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ROSENO PAULO DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempe... (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 18.738,15

Último movimento: Juntada de Informações (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.738,15

Autor

JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANTANA NETO· OAB PI 3584· CPF 152.***.***-06

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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